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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 1 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 - CPL/PMBJ REPUBLICAÇÃO Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP N.º 005/2026, contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços para aquisição de material de consumo do tipo camisas, calças, coletes, máscaras, chapéus e demais materiais têxteis personalizados vi...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari
AVISO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026 REABERTURA A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026 - CPL 01/PMRB, sob o número 90018/2026 no sistema Compras.gov.br, UASG 980139, que tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviç...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves DATA DE ABERTURA: 26/06/2026 HORÁRIO: 08:30h00min Edital Disponível a Partir do dia 17 a 26 de Junho de 2026 no site: http://sistemas tce ac gov br/portaldas-licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br, também poderá ser retirado direto no setor de licit...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO. Número do Contrato: 38024.2024/2025. Nº Processo: 15125/2026. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: Município de Arapiraca. Contratado: 00.338.885/0001-33 - Empresa Novatec Construções e Empreendimentos LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses, a partir de 20/07/2026 até 19/12/2026, e a prorroga...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 - UASG: 982705 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição do fornecimento de mudas, árvores e insumos necessários para serem utilizados nas áreas urbanas do Município de Arapiraca. Disponibilidade do Edital: a partir de 16/06/2026 no site www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 43/2026
LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica n° 90006/2026. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.198.693/0001-58 e BARBOSA E MONTENEGRO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.761.605/0001-23. OBJETO: Obras e serviços de construção por demanda de campos poliesportivos em saibro em localidades diversas do município de Arapiraca/AL. V...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 12/2026 Processo n.º 0700.007532/2026 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: https://licitanet.com.br. Objeto: Registro de preço para fornecimento de ventiladores e climatizadores de ar, visando atender as necessidades das secretarias. Data de realização: 01 de julho de 2026 às 08:00h. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 27/2025 2° Chamada Processo ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 2ª CHAMADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA/AL, por intermédio dos Agentes de Contratação designados através da Portaria nº 38, de 02 de janeiro de 2025, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio desta Prefeitura na Rua Cel. João Bezerra, Centro, CEP: 57.890-000, Ibateguara/AL e pelo site: http://bnc.org.br o CON...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, através da Diretoria de Compras e Licitações, TORNA PÚBLICO que realizará disputa de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, NO ÂMBITO ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Novo Lino
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 RETIFICADO Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 20250912050KCLB. - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras e serviços de construção da sede administrativa do Município de Olho D'Água das Flores - AL. Data da abertura da sessão pública: 06/07/2026. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horári...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Olho dÁgua das Flores
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação de estradas vicinais no Município de Ouro Branco, conforme contrato de repasse nº 965917/2024 - MIDR/CAIXA. Data, hora e local: Dia 01 de julho de 2026, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Ouro Branco
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO nº 3/2026
O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL, torna público o CREDENCIAMENTO de interessados NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL E DIESEL S-10) PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, de forma PARCELADA, COM VALOR FIXADO PELA TABELA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), nos termos e co...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo Administrativo nº 06050002/2026 Tipo: menor preço global Disponibilidade: www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração e operacionalização de Concurso Público Municipal destinado ao provimento de 40 (quarenta) vagas efetivas no cargo de Guarda Municipal (nível médio, 40 horas semanais), com possibilidade ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Piranhas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O Município de Rio Largo/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e no Decreto Municipal nº 005, de 10 de fevereiro de 2026, torna público o CREDENCIAMENTO 001/2026, que tem como objeto o credenciamento DE ORGANIZA...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Rio Largo
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 8/2026 (INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS) Pregão Eletrônico Nº 08/2026 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção em Aparelhos de Ar Condicionados, destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Sebastião
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 11/2026 (Materiais para Prática Esportiva, Lazer, Recreação e Fisioterapia) Pregão Eletrônico Nº 11/2026 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Materiais Esportivos, Lazer, Recreação e Fisioterapia, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, da Secret...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Sebastião
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026-SEMAS/PMA
Contratante: Município de Amapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMA, CNPJ nº 05.989.116/0001-19. Contratada: INNOVATRIX LTDA, CNPJ nº 47.260.639/0001-70, com sede na Av. Décima Sétima, nº 2111, Bairro Marabaixo, Município de Macapá/AP, CEP 68.909-856. Origem: Processo Administrativo n. 14042026-01-SEMAS/PMA. Dispensa de ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Amapá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026-SEMOB/PMA
por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística - SEMOB/PMA, CNPJ nº 05.989.116/0001-19. Contratada: OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.527.426/0001-72. Origem: Processo administrativo n. 16042026-01 SEMOB/PMA. Dispensa de Licitação nº 100016-C/26-SEMOB/PMA. Objeto: Contratação de empresa especializada p...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Amapá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026-SEMCULTE/PMA
Contratante: Município de Amapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEMCULTE/PMA, CNPJ nº 05.989.116/0001-19. Contratada: INNOVATRIX LTDA, CNPJ nº 47.260.639/0001-70, com sede na Av. Décima Sétima, nº 2111, Bairro Marabaixo, Município de Macapá/AP, CEP 68.909-856. Origem: Processo Administrativo n. 08042026-01-SE...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Amapá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026/CCL/SEMAD/PMC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026/CCL/SEMAD/PMC. Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 20.500.007/2026-SEMAD/PMC, referente à Pregão Eletrônico n.º 90008/2025/SEMAD/CCL/PMC cujo o objeto é Registro de preços para eventual contratação, por pregão eletrônico, por lote, de combustível gasolina comum e...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene
aviso
EDITAL DE CONVOÇÃO PARA ASINATURA DO CONTRATO Por meio desta, comunicamos que, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 001/2026-CL/PMI, modalidade: inexigibilidade, processo administrativo nº 0411.747/2026-PMI, e com base na análise habilitatória do processo de credenciamento da licitante, e por não haver interposição de recursos que se oponham a decisão, a licitante AUTO POSTO RV ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO nº 1/2026-CL/PMI O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista da avaliação da Comissão de Credenciamento, resolve: Adjudicar E Homologar nos termos do decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e da lei federal nº 14.133/21 e posteriores alterações, a presente lici...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - CL/PMI Processo Licitatório Nº PMI 0510.613/2026 PMI O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 71. inciso IV da lei...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO DO CREDENCIADO O Município de Itaubal/AP, através da Coordenadoria de Licitações da Prefeitura de Itaubal, vem por meio deste divulgar o Resultado Final referente ao Edital de Credenciamento nº 001/2026-CL/PMI, modalidade: Inexigibilidade, Processo administrativo nº 0411.747/2026-PMI. OBJETO: Contratação de Empresas Especializadas no For...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal