EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO. Número do Contrato: 38024.2024/2025. Nº Processo: 15125/2026. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: Município de Arapiraca. Contratado: 00.338.885/0001-33 - Empresa Novatec Construções e Empreendimentos LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses, a partir de 20/07/2026 até 19/12/2026, e a prorrogação do prazo de execução por mais 05 (cinco) meses a partir de 30/05/2026 até 29/10/2026, da vigência do contrato n° 38024.2024/2025. Data de Assinatura: 28/05/2026. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO. Número do Contrato: 37643.2024/2025. Nº Processo: 13783/2026. Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: Município de Arapiraca. Contratado: 00.338.885/0001-33 - Empresa Novatec Construções e Empreendimentos LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/05/2026 até 23/05/2027, e a prorrogação do prazo de execução por mais 10 (dez) meses, a partir de 16/06/2026 até 15/04/2026, da vigência do contrato n° 37643.2024/2025. Data de Assinatura: 22/05/2026. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO 4º TERMO ADITIVO (ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO DE SERVIÇOS E PRORROGAÇÃO DE PRAZOS) AO CONTRATO N° 5474/2023. DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, INSCRITO NO CNPJ Nº 12.198.693/0001-58, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA BARBOSA E MONTENEGRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 19.761.605/0001-23. DO OBJETO: O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO, O QUE EQUIVALE A 15,08% (QUINZE VIRGULA ZERO OITO POR CENTO) E A SUPRESSÃO DE 1,55% (UM VÍRGULA CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO E, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 21/07/2026 ATÉ 20/01/2027, E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 06 (SEIS) MESES A PARTIR DE 07/06/2026 ATÉ 06/12/2026, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 5474/2023. DO PREÇO: O VALOR VIGENTE PASSARÁ DE R$ 1.229.659,36 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 1.396.125,55 (UM MILHÃO TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE TERMO ADITIVO CORRERÃO À CONTA DO PROGRAMA DE TRABALHO 06.60.12.361.1018.1039 E ELEMENTO DE DESPESA 4.4.9.0.51.0.1.500.1.001001. DA GARANTIA DE EXECUÇÃO: DEVERÁ ATUALIZAR A GARANTIA CONFORME CLÁUSULAS 6.2, 6.6 E 6.9, DO CONTRATO N° 5474/2023. DA DATA DE ASSINATURA: 05 DE JUNHO DE 2026. DA INALTERABILIDADE: PERMANECEM INALTERADAS, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, TODAS AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO. DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, P/CONTRATANTE; MOYSÉS MONTENEGRO NETO / CONTRATADA.