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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 26 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do P...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itabaiana
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Presidente João Pessoa, 05 - Centro - Juazeirinho - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REFORMA DA ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação em Paralelepípedos pelo Método convencional em Divers...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, às 09:30 horas do dia 1º de Julho de 2026, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empre...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Julho de 2026, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO, Estado da Paraíba, por intermédio do seu Pregoeiro, vem comunicar a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, objetivando a: Aquisição De Caminhão Tipo Pipa, Potência Motor Mínima 185 Cv, Diesel, Carroceria Tanque Em Aço Carbono Paralíquidos, Capacidade De Carga Mínima 16.000 Kg. Capacidade De Carga Útil Mínima...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Logradouro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, para registro de preços, do tipo menor preço por item, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDE...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lucena
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2026 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futura...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monteiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2026 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futura...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monteiro
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 142/2026. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 142/2026 - PMPF. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de construção de 50 unidades habitacionais e implantação da infraestrutura local no loteamento Cidade Jardim, no Município de Pedras de Fogo - PB. Modalidade: Concorrência nº 0002/2026 - PMPF. Processo Administrat...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU/PB, torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N° 103 e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência eletrônica, por meio da utilização de recursos de tecnologi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pitimbu
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00142/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00025/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical do artista "VICTOR SANTOS", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 21 de junho de 2026, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTES:...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00143/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00026/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical do artista "PLACILLIO", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 21 de junho de 2026, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTES: PRE...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2026
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00025/2026, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical do artista "VICTOR SANTOS", a ser realizado no Parq...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação nº 26/2026
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00026/2026, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical do artista "PLACILIO", a ser realizado no Parque de...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE Apostilamento
1º Ato de Apostilamento Ao Contrato nº 00123/2024 Processo Administrativo: nº 240610CE00002-002.26. Origem: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bentinho/PB. Contratada: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATO De TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2025 INSTRUMENTO: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo da vigência do Contrato nº 052/2025. Objeto do Contrato Original: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte recebimento, triagem e destinação final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário licenciado. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINC...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa
EXTRATO De TERMO ADITIVO
1º (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2025 INSTRUMENTO: 1º (PRIMEIRO)Termo Aditivo de valor do Contrato nº 050/2025. Objeto do Contrato Original: Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Odontológicos para Confecção de Próteses Dentárias sob Medida, conforme os Termos e Condições Estabelecidas no Edital e Características descritas no Termo de Ref...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, OFERENCENDO CONDIÇÕES COMPETITIVAS COM APLICAÇÃO DE DESCONTOS COM BASE NAS TABELAS DOS SISTEMAS CILIA, AUDAX OU EQUIVALENTES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. VIGÊNCIA: até 11/06/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: ARP Nº RP 00...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, CADASTRAMENTO DE EMENDAS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MONITORAMENTOS DE SISTEMAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A DIVERSOS ÓRGAOS DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00026/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras de pavimentação de estradas vicinais na Vila Apar...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras de pavimentação de estradas vicinais na Comunidad...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de reforma e adequação do Matadouro Público Muni...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna