AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Portal Turístico do município de Itabaiana/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Julho de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Julho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: licitacaoitabaiana@gmail.com. Edital: www.itabaiana.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itabaiana - PB, 15 de Junho de 2026 EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO Presidenta da Comissão