AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação em Paralelepípedos pelo Método convencional em Diversas Ruas do Município de Lagoa-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de julho de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 29 de julho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmlagoapb@gmail.com. Edital: pmlagoapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 15 de junho de 2026 LIVALCI OTACILIO DA SILVA Agente de Contratação