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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 12 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026 O Município de São Francisco de Goiás, torna público, a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos panificados, REAGENDADO para o dia 01 de julho das 2026 às 09:00hs. O E...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20260609001/2026 - CP N.º 009/2026
PROC. ADMIN. N.º 202605028/2026 - CPL/PMA OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Implantação de Estradas Vicinais no Município de Araioses/MA - RECURSO FEDERAL, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TRANSFEREGOV; Nº / ANO DA PROPOSTA: 050325/2025. CONTRATANTE: Município de Araioses/MA...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Araioses
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 9/2026 CP N.º 009/2026 - PROC. ADMIN. N.º 202605028/2026 - CPL/PMA Pelo presente termo, o MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata a Concorrência Eletrônica n.º 009/2026 - Processo Administrativo n.º 202605028/2026 - CPL/PMA, tendo por objeto a Contratação de empresa para exec...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Araioses
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 14-2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202606049/2026-CPLPMA do tipo: Menor preço, para c...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Araioses
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério de Menor Preço Global e Modo de Disputa Aberto, objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da constr...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2026
Processo Administrativo nº 878/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 008/2026, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da 1º etapa do Estádio Municipal de Barra do Corda/MA. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Barra do Corda
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializa...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Barra do Corda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 071/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023, CONTRATADO: CASTRO ENGENHARIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.543.051/0001-32, neste ato representada pelo Sr. Alexandre Castro Sousa. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permit...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Barra do Corda
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA Nº 6/2026
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de canteiros na Avenida Eliéser Moreira, no município de Barra do Corda/MA, con...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Barra do Corda
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2026 - PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 001/2026 - GAB/PMBB, de 05 de janeiro de 2...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Buriti Bravo
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 146/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informáticas e periféricos, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Contrato, valor total de R$ 119.070,00 (cento e dezenove mil e setenta reais),, Vigência terá vigência de 12 (doze)meses CONTRATADA empresa...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Colinas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 1710.1/2025, torna público aos interessados que, através de republicação, realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 03 de julho de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tip...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 355/2025. ADESÃO Nº 014/2025, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE (CARONA), À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. PROCESSO Nº23034.028908/2022-18. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.20.0022...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 061/2025. Processo Administrativo nº 0027/2025. Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Contrato nº 061/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de João Lisboa, CNPJ nº 11.939.565/0001-55. Contratada: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 42.764.435/0001-52. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 061/2025, referente à cont...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de João Lisboa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 062/2025. Processo Administrativo nº 0028/2025. Concorrência Eletrônica nº 006/2025. Contrato nº 062/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de João Lisboa, CNPJ nº 11.939.565/0001-55. Contratada: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 42.764.435/0001-52. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 062/2025, referente à cont...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de João Lisboa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 A Secretária Municipal de Assistência Social de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações constantes no Processo Administrativo nº 029/2026, referente à Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - SRP, cujo objeto é contratação de empresa especializada em engen...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 099/2026 - FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 005/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021., CONTRATANTE: Município de Maracaçumé/MA - Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 16.959.803/0001-08. CONTRATADA: MOVE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 34.758.422/0001-42, com sede na Avenida Senador Ar...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO/MA, CONFORME PROPOSTA: 039617/2025 - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000005521/2025. TERMO DE COMPROMISSO Nº 995918/2025/MCIDADES/CAIXA. Processo Administrativo nº 037/2026. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, no dia 15 de ju...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Maranhãozinho
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2026 O MUNICÍPIO DE MATA ROMA - MA, através da Prefeitura Municipal de Mata Roma, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 147/2014 e suas alterações, fará realizar no dia 01 de Julho de 2026, às 09:00 (nove) horas, no site: https://www.licitamataroma.com.br, licitação na modalidade Concorrência, na Forma ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Mata Roma
AVISOS DE LICITAÇão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, realizará Processo Licitatório, cujo Objeto é Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para Fornecimento de Veículos tipo Ambulâncias, Veiculos, Veiculos Adaptado para Viaturas e Motos Adaptados para Viaturas, em Apoio às Atividades da Prefe...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Miranda do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1304001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1304001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Iorque/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.303.565/0001-61. CONTRATADA: ROMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.686.854/0001-09. VALOR: R$ 5.630.900,00 (cinco milhões e seiscentos e trinta mil e novecentos reais). ORIGEM:...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Secretária Municipal de Educação de Nova Iorque/MA, Sra. Líliam de Jesus dos Passos, no uso de suas atribuições legais, torna público que adjudicou o objeto da Concorrência Eletrônica nº 02/2026, Processo Administrativo nº 2302001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de Creche Pré-Escola Tipo 1 Integra...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Secretária Municipal de Educação de Nova Iorque/MA, Sra. Líliam de Jesus dos Passos, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o resultado da Concorrência Eletrônica nº 02/2026, Processo Administrativo nº 2302001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de Creche Pré-Escola Tipo 1 Inte...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promovera licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para Conclusão de Espaço Educativo de 06 Salas de Aulas no Município de Nova Iorque/MA. Data: 01 de julho de 2026, às 08:00 horas. Edital...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE