EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20260609001/2026 - CP N.º 009/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20260609001/2026 - CP N.º 009/2026 PROC. ADMIN. N.º 202605028/2026 - CPL/PMA OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Implantação de Estradas Vicinais no Município de Araioses/MA - RECURSO FEDERAL, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TRANSFEREGOV; Nº / ANO DA PROPOSTA: 050325/2025. CONTRATANTE: Município de Araioses/MA, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSURB. CONTRATADA: L F FERNANDES SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 56.169.409/0001-90, com sede na Rua Santa Terezinha, n.º 01 A, Centro - CEP: 65.765-000, na cidade de Dom Pedro/MA, neste ato representada pela Sra. LUISA FERNANDES FEITOSA, inscrita no CPF n.º 602.***.**3-00 e com e-mail para correspondência eletrônica contato.lffernandesconstrucoes@gmail.com. VALOR: R$ 1.299.000,00 (Um Milhão, duzentos e noventa e nove mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: RECURSO FEDERAL, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TRANSFEREGOV; Nº / ANO DA PROPOSTA: 050325/2025. 02 PODER EXECUTIVO 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 26 Transporte 26 782 Transporte Rodoviário 26 782 0209 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 26 782 0209 1031 0000 EXPANSÃO E MELHORIA DE VIAS DE ACESSO E ESTRADAS VICINAIS 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: O presente contrato reger-se-á pelas cláusulas e condições nele contidas, tem fundamento legal pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas regulamentares vigentes, aplicáveis a espécie e que regem a matéria.