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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
96 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Resultado de julgamento
Pregão Eletrônico nº 90006/2026 PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90006/2026/DSEI/PVH, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90006/2026, cujo objeto é Aquisição de insumos, materiais e equipamentos médicos hospitalares (balanç...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho › Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 257005 Nº Processo: 25208000800202672. Objeto: Prestação de serviços de buffet, sob demanda, contemplando as modalidades coffee break, lanche, brunch e almoço, com vistas ao atendimento de eventos institucionais realizados pelo CENP.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Ce...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas › Centro Nacional de Primatas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 257005 Nº Processo: 25208.000116/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais correlatos destinados à proteção dos servidores, bolsistas e estagiários que atuam nas Seções de Manejo de Primatas (SEMAP), Pesquisa com Primatas (SEPEP), Medicina Veterinária (SEMEV) e no Laboratório (SELAB) do Centro Naciona...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas › Centro Nacional de Primatas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.908443/2026-39. Inexigibilidade Nº 83/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 39.893.725/0001-91 - CKZ PALESTRAS, CONFERENCIAS E CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de instituição especializada na prestação de serviço técnico profissional especializado de aperfeiçoamento de pessoa...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
EDITAL Nº 11, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA-SUBSTITUTA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS- SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 20...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Coordenação de Atuação Administrativa e Julgamento das Infrações Sanitárias
Edital de Chamamento N° 4, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, VIII do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve tornar público o Edital de Chamamento a seguir, conforme anexo. Art. 1º O objetivo deste chamamento públic...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 5ª Diretoria
Extratos de Contratos
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 384/26, Processo nº 2820/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CARLOS GOMES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.416.735/0001-75. Objeto: prestação de serviços de APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, COMPREENDENDO SERVIÇOS OPERACIONAIS, LOGÍSTICOS, TÉCNICOS E DE APOIO, DE FORMA CONTÍ...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Aviso de Chamada Pública nº 6/2026
O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO vem realizar CHAMADA PÚBLICA de pessoas jurídicas para cadastro, credenciamento e posterior contratação de prestadores de serviços de saúde para atender às demandas de procedimentos cirúrgicos, em unidades de saúde de Santa Catarina, no âmbito da modalidade dois do Programa Agora Tem Especialistas. Obtenção do edital: https://www.ghc....
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 83/2026, oriundo do Pregão nº 90012/2026, celebrado em 12/06/2026 entre a HEMOBRÁS e a RA DE OLIVEIRA BARROS LTDA, CNPJ 12.377.801/0001-50; b) Objeto: Contratação de serviços continuados de operação de estação de tratamento de efluentes, incluindo alocação de mão de obra e fornecimento de materiais e serviços sob demanda; c) Valor: R$ 2.079.199,...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 855218. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PARARI, CNPJ nº 01612532000142. Solicito a prorroga��o de vig�ncia por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. AT� 16/06/2027. Valor Total: R$ 2.434...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 13/06/2026, ao Instrumento código 861917. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DO LASTRO, CNPJ nº 08999716000156. Solicitação de Prorrogação de Vigência de Prazo por mais 365 ( trezentos e Sessenta e Cinco dias). Valor Total: R$ 766.270...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 15/06/2026, ao Instrumento código 856377. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JURU, CNPJ nº 08888950000106. Solicitação de Prorrogação do Prazo de Vigência, por mais 365 Dias. ATÉ 16/06/2027. Valor Total: R$ 234.993,61, Valor de Con...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 15/06/2026, ao Instrumento código 854736. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO, CNPJ nº 09074998000143. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 490.105,06, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/20...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 15/06/2026, ao Instrumento código 856360. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA, CNPJ nº 08885287000196. Solicitação de Prorrogação de Vigência por mais 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 243.171,30,...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 15/06/2026, ao Instrumento código 859539. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DO LASTRO, CNPJ nº 08999716000156. Solicitação de prorrogação de Vigência por mais 365 dias. ATÉ 16/06/2027. Valor Total: R$ 748.013,89, Valor de Contraparti...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 855501. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, CNPJ nº 07707680000127. Prorrogação por 12 meses. Valor Total: R$ 484.340,32, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2026 a 13/12/2...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 15/06/2026, ao Instrumento código 854524. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS, CNPJ nº 08924052000166. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 429.400,70, Valor de Contrapartida: R$ 5.091,71, Vigência: 16/06/20...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 15/06/2026, ao Instrumento código 864396. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA, CNPJ nº 01621539000120. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.457.456,58, Valor de Contrapartida: R$ 28.336,58, Vigência: 16/06/2...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 855149. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, CNPJ nº 07623077000167. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Convênio FUNASA N° 01108/2017- Convênio Transfere GOV N° 855149/2017 - Implan...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 15/06/2026, ao Instrumento código 861835. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, CNPJ nº 08921876000182. Solicitação de Prorrogação do Prazo da Vigência ate 16/06/2027. Valor Total: R$ 4.153.534,83, Valor de Contrap...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026, assinado em 15/06/2026, ao Instrumento código 826206. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CNPJ nº 07726540000104. A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de assegurar a continuidade e conclusão integral da execução do ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 15/06/2026, ao Instrumento código 864778. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA, CNPJ nº 08884066000101. Solicitação e Prorrogação de Vigência de Prazo d 365 dias. Até 16/06/2027. Valor Total: R$ 802.705,09, Valor de Contrapart...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 864498. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL, CNPJ nº 08888968000108. Solicitação de prorrogação de vigência, até 16/06/2027. Valor Total: R$ 9.846.652,74, Valor de Contrapartida: R$ ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 15/06/2026, ao Instrumento código 864488. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CECILIA, CNPJ nº 01612643000159. Solicitação de prorrogação do Prazo de vigência. Até 16/06/2027. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contraparti...
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