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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 16 de junho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 110 · Pág. 188

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da SaúdeFundação Nacional de Saúde

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 15/06/2026, ao Instrumento código 861835. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, CNPJ nº 08921876000182. Solicitação de Prorrogação do Prazo da Vigência ate 16/06/2027. Valor Total: R$ 4.153.534,83, Valor de Contrapartida: R$ 4.609,92, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2017. Signatários: Concedente: JACY BRAGA RODRIGUES, CPF nº ***.491.541-**, Convenente: ARTHUR VIEIRA CARNEIRO, CPF nº ***.947.204-**.