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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 16 de junho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 110 · Pág. 188

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da SaúdeFundação Nacional de Saúde

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 15/06/2026, ao Instrumento código 854524. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS, CNPJ nº 08924052000166. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 429.400,70, Valor de Contrapartida: R$ 5.091,71, Vigência: 16/06/2026 a 16/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JACY BRAGA RODRIGUES, CPF nº ***.491.541-**, Convenente: SANDOVAL VIEIRA LINS, CPF nº ***.414.134-**.