EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 83/2026, oriundo do Pregão nº 90012/2026, celebrado em 12/06/2026 entre a HEMOBRÁS e a RA DE OLIVEIRA BARROS LTDA, CNPJ 12.377.801/0001-50; b) Objeto: Contratação de serviços continuados de operação de estação de tratamento de efluentes, incluindo alocação de mão de obra e fornecimento de materiais e serviços sob demanda; c) Valor: R$ 2.079.199,90 (dois milhões setenta e nove mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos); d) Vigência: 30 (trinta) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422031.326.2205900000.20006.00.00, 01.01.422699.326.2205900000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Ricardo Pontes Celestino Barros - Representante Legal; g) Processo n° 25800.004439/2025-83.