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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério Público da União
12 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2022. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (01.099.686/0001-82). Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; repactuar os valores contratuais de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho SEAC/DF x SEPEBC/DF x SINDBOMBEIROS/DF, 2026/2027, regi...
Ministério Público da União › Escola Superior
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 200009 Nº Processo: 43270019318202615. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliários.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 626, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90016-2026. Entrega das Pr...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
EXTRATO DE CONVÊNIO
Procuradoria-Geral de Justiça ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº CONV 014/2026. Processo SEI MPDFT nº 19.04.3109.0031857/2026-26. CONVENENTES: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93; Ministério Público do Estado de Goiás - MPGO, CNPJ: 01.409.589/0001-30. OBJETIVO: compartilhamento de informações, bases de dados e ferramentas ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Secretaria-Geral do MPF, e o PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. OBJETO: intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os Partícipes. ASSINATURA: 12/06/2026. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura. ASSINAM: ELIANA PERES TORELLY DE C...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PB Nº 13/2022 ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2022. PROCESSO nº 1.24.000.000948/2026-15. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 01.335.973/0001-44. OBJETO: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DA ...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado da Paraíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 200058 Nº Processo: 13300000118520253. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de de empresa especializada para o fornecimento e instalação de estrutura metálica para confecção de um shaft metálico que servirá de suporte para a instalação e a manutenção do futuro sistema de climatização da Procuradoria da República em Santa C...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, por meio da Procuradoria do Trabalho no Município de Uberlândia, e a FACEB Educação Ltda (Centro Universitário UNA de Uberlândia); Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de ati...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: Brasilseg Companhia de Seguros, CNPJ nº 28.196.889/0001-43; Objeto: Alteração da Cláusula Décima Primeira - Da Vigência, com prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO e o MUNICÍIPIO DE FORTALEZA, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Objeto: estabelecer condições de cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022; Contratante: União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional Trabalho 10ª Região; Contratado: PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Adequar a carga horária dos postos de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais e adequar o ajuste às disposições da Portaria P...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022; Contratante: União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional Trabalho 10ª Região; Contratado: PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Adequar a carga horária dos postos de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais e adequar o ajuste às disposições da Portaria P...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Ao Termo de Credenciamento nº 863/2025 Processo nº 0.03.000.033747/2025-07 - Credenciante: Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e como credenciado MARINA CARNEIRO RIBEIRO. Objeto: ALTERAR O ENDEREÇO DO CREDENCIADO. Data e Assinatura: 08/06/2026. Pelo credenciante H...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social