EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022; Contratante: União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional Trabalho 10ª Região; Contratado: PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Adequar a carga horária dos postos de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais e adequar o ajuste às disposições da Portaria PGT nº 1147, de 5 de agosto de 2025; Data da assinatura: 03.06.2026; Signatários: Pela Contratante, Dra. Dalliana Vilar Pereira e pela Contratada, Darleny de Sousa Simplício.