EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PB Nº 13/2022 ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2022. PROCESSO nº 1.24.000.000948/2026-15. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 01.335.973/0001-44. OBJETO: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do contrato original e com fundamento no inciso II e § 2º, do art. 57, da Lei n° 8.666/93, atualizada, e no § 3º, do art. 20 da IN/MPOG nº 05/2017, atualizada. DATA DA ASSINATURA: 15.06.2026. DATA DA VIGÊNCIA: 24/10/2026 a 23/10/2027. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE, e Saulo Bruno Galvão Araújo - Sócio-Administrador, pela CONTRATADA.