EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2022. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (01.099.686/0001-82). Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; repactuar os valores contratuais de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho SEAC/DF x SEPEBC/DF x SINDBOMBEIROS/DF, 2026/2027, registrada no MTE em 16 de janeiro de 2026 sob o nº DF00032/2026. Fundamento Legal: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 02/06/2026 a 01/06/2027. Data de Assinatura: 28/05/2026. Valor Total: R$ 529.503,36. Notas de empenho: 2026NE000041 e 2026NE000042, datadas de 27/01/2026. PTRES: 172281. Elemento de Despesa: 3.3.90.37.07. e 3.3.90.93.12. Processo: 3585/2022-42. Signatários: BRUNO EDUARDO BARROS SILVA, pela Contratante, ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA, pela Contratada.