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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Editais e Avisos
15 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2026
Tendo em vista que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, notifica-se o Sr. FABRICIO ALVES FONSECA, CPF 054.281.XXX-69, para se manifestar acerca do Processo Administrativo para Recuperação de Ativos deste Serviço, referente ao recebimento indevido de pensão civil. A manifestação poderá ocorrer por carta registrada para este Serviço, cujo endereço é...
Editais e Avisos › Ministério da Defesa
EDITAL Nº 12/2026
PROCESSO Nº 23000.027040/2026-41 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no art. 9º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; na Portaria nº 244, do Ministério da Economia, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2020; e na Instrução Normativa...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE CITACAO
O Presidente da comissão de inquérito administrativo disciplinar n. 23069.192999/2025-81, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei n. 8.122/90 e da Lei n. 9.784/99, convoca pelo presente Edital, a servidora Karla Christina Ramos da Silva, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1098228, para no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital, entrar em con...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL PROGEP CBP Nº 5/2026
Processo nº 23110.009017/2020-32 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, neste ato representada pela Pró-Reitora de Gestão com Pessoas, nos autos do processo administrativo nº 23110.009017/2020- 32... FAZ SABER, a todos os que do presente edital tiverem conhecimento, que foi emitida decisão nos autos do processo administrativo nº 23110.009017/2020-32, instaurado para apurar ...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 53/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). ORLANDO FELIX DE OLIVEIRA, matrícula Siape 1464984, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da public...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 54/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). DEBORA REGINA AZEVEDO FREITAS, matrícula Siape 07090331, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da p...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 146/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA IRACILDA RODRIGUES, inscrita sob o CPF nº 261.***.**3-49, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação ...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 144/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. SANDRA LOURENCO, inscrita sob o CPF nº 003.***.**9-50, para ter conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o insucesso das tentativas de notificação por meios convencionais, NOTIFICA os servidores e pensionistas abaixo relacionados sobre a abertura de Processos Administrativos de Ressarcimento ao Erário. Os interessados têm o prazo de 1...
Editais e Avisos › Ministério do Planejamento e Orçamento
EDITAL DCOMB-RPPU-DC/INSS Nº 9, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022...
Editais e Avisos › Ministério da Previdência Social
EDITAL DCOMB-RPPU-DC/INSS Nº 11, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/202...
Editais e Avisos › Ministério da Previdência Social
EDITAL DCOMB-RPPU-DC/INSS Nº 12, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/202...
Editais e Avisos › Ministério da Previdência Social
EDITAL DCOMB-RPPU-DC/INSS Nº 13, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/202...
Editais e Avisos › Ministério da Previdência Social
EDITAL Nº 5/2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e Decreto 12.708, de 31 de outubro de 2025 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extrao...
Editais e Avisos › Ministério da Saúde
EDITAL PGR/MPF Nº 22, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento nos arts. 49, inciso XX, e 66, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista as disposições do Edital PGR/MPF nº 15, de 22 de maio de 2026, e o contido no Procedimento de Gestão Administrativa ...
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