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EditalSeção 2 · Edição 110 · Pág. 76

EDITAL Nº 5/2026

Editais e AvisosMinistério da Saúde

Texto integral

EDITAL Nº 5/2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e Decreto 12.708, de 31 de outubro de 2025 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista que consta do processo nº 25004.000051/2026-70 resolve: 1.Tornar pública a suspensão de proventos de aposentados e pensionistas, abaixo relacionados, aniversariantes do mês de fevereiro de 2026, da Unidade Pagadora de São Paulo, que não realizaram a comprovação de vida, conforme previsto no Art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020. Nome Matrícula Tipo Adélia Rodrigues Cardoso 598243 Aposentado Adilson José Filho 605611 Aposentado Antônio Santana da Silva Junior 6680640 Beneficiário Celia Maria Maciel Cassanha 1393260 Beneficiário Dina de Souza Teixeira 605446 Aposentado Dinamar Ferreira Lima 1377167 Beneficiário Eliot José Farah 594611 Aposentado Elizabeth Cordeiro 5798451 Beneficiário Elizete Avelino dos Santos 2324831 Beneficiário Ezio Cleto de Souza 6265553 Beneficiário Iracy Silva Katayama 600984 Aposentado Irineu Medina 6572138 Beneficiário Jacirema Duberger Lopes 2322307 Beneficiário José Roberto Colombo 593815 Aposentado Leonardo Henrique da Silva 604172 Aposentado Lucila Diniz Vetritti 599588 Aposentado Luzia Balbino da Silva 597155 Aposentado Maria Consuelo Alves dos Santos 605179 Aposentado Maria da Conceição Silva Lima 604885 Aposentado Maria Jose Pompermayer Oliver 604885 Aposentado Maria Tereza Sigaud Ferraz 6071058 Beneficiário Mario Garcia Filho 601741 Aposentado Mario Jaldi Kodama 593851 Aposentado Neuza Paschoal Fabre 4340329 Beneficiário Paulo Tarcísio Pontes Nogueira 604513 Aposentado Roberto Di Giovanni Vergara 601282 Aposentado Severino Galdino de Lima 600689 Aposentado Silvia M. Vieira de Freitas R. Ajub 703025 Beneficiário Therezinha Praxedes Trocativas 597021 Aposentado Valdemar Bliacheriene 593918 Aposentado 2. A suspensão do pagamento de proventos será efetivada na folha de pagamento do mês de maio 2.026. O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado à efetivação da comprovação de vida junto a qualquer agência da Instituição bancária em que recebe o benefício, pelo sistema de biometria nos terminais eletrônicos de autoatendimento destas instituições ou pelo aplicativo SouGov.br. 4. Beneficiário com representante legal, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação, sito à Av. Prestes Maia, 733 - 20º andar - Luz - São Paulo - SP - CEP 01031-905 - telefone (11) 2113-2896/2898 - E-mail: atendimentosp@saude.gov.br, munidos da documentação de identificação com foto do beneficiário e do curador e o termo de curatela. 5. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção do beneficiário, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do e-mail: atendimentosp@saude.gov.br. 6. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA