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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
757 atos · página 27 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 155, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Aprovar as alterações dos Cargos Comissionados e Funçõ...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos ...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA Nº 1.969, de 10 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar JACY BRAGA RODRIGUES para o encargo da substituição even...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 1.965, de 10 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, observ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 1.972, de 10 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a partir 27.05.2026, MARIVALDO LÚCIO DE SOUSA do encar...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 1.964, de 10 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 de outubro de 2022, e com fundamento no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto no Processo nº 25100.001939/2025-51, resolve...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 1.971, de 10 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do que consta do Processo nº 25100.002144/2026-41, resolve: Tornar sem ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 1.963, de 10 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e a Portaria nº 709, de 25 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Processo 25100.004780/202...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Departamento de Administração
PORTARIA N° 1.928, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria SAA/MS nº 1.429, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 201, Seção 2, de 23 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022 ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Sergipe
Portaria Nº 597, de 10 de junho de 2026
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Designar, LUIZ CARLOS ALVES, para o encargo de substituto eventual, do Departamento de Parasitologia, código 45.0312, FCE 1.07, d...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA MTE Nº 995, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 - Processo nº 19955.202375/2026-07, resolve: Autorizar o afastamento do País dos servidores DURVAL AIRES DE MENEZES NETO, Coordenador de Coop...
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
PORTARIA CNMP-PRESI N° 177, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e tendo em vista o que consta do art. 26 da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, com a redação dada pela Portaria CNMP-PRESI n° 23, de 5 de fevereiro de 2024, re...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 956, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.203615/2026-09, resolve: Designar REGINALDO CORDEIRO, matrícula nº 1195479, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Agência R...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 957, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.203076/2026-33, resolve: Designar RACHEL APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1173265, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefí...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
Portaria Nº 383, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, bem como o estabelecido na Cláusula nº 36, §1º, do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento ...
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e com fundamento no disposto no PARECER Nº 00047/2026/CJSEP-BSB/SCGP/CGU/AGU, bem como no Despacho nº 00...
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 151, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve: Rescindir, a contar de 15 de junho de 2023, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalh...
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIAs DE 10 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e o disposto no processo nº 50600.018841/2026-20, resolve o seguinte: Nº 2.747 - Art. 1º Fica...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria de Administração e Finanças
PORTARIA DE PESSOAL SNPTUR Nº 19, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Casa Civil n° 53, de 20 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de janeiro de 2026, tendo em vista o que determina o art. 17 do Decreto nº 14.426/2020, assim como o que consta do Pro...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 104, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e Decreto nº 12.892, de 25 de março de 2026, resolve: Nomear GABRIELA PACHECO MILANEZI p...
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras
PORTARIA N° 1.451, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.104653/2026-14, resolve: DISPENSAR, a pedido, FRANCIELE CRISTINA MEDRADO DEMATTE da F...
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 1.540, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, I da Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023 e, tendo em vista a Portaria SEDGG/ME n° 8.949, de 26 de julho de 2021, do então Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021; a Portaria SEDGG/ME n° 5.664,...
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 1.520, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 19...
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul
PORTARIA PGE Nº 45, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto no art. 96, §3º, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e no art. 32 da Portaria PGR/PGE nº 1, de 9 de setem...
Ministério Público da União › Atos do Procurador-Geral Eleitoral › Vice Procurador-Geral Eleitoral