PORTARIA Nº 1.972, de 10 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a partir 27.05.2026, MARIVALDO LÚCIO DE SOUSA do encar...