PORTARIA MTE Nº 995, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 - Processo nº 19955.202375/2026-07, resolve: Autorizar o afastamento do País dos servidores DURVAL AIRES DE MENEZES NETO, Coordenador de Coop...