PORTARIA DE PESSOAL SNPTUR Nº 19, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Casa Civil n° 53, de 20 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de janeiro de 2026, tendo em vista o que determina o art. 17 do Decreto nº 14.426/2020, assim como o que consta do Pro...