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PortariaSeção 2 · Edição 107 · Pág. 89
PORTARIA Nº 1.965, de 10 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
Ementa
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, observ...
