quinta-feira, 11 de junho de 2026

Edição nº 107-A · 3.613 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.

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Todos Min. da Cultura 18 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1 Min. da Educação 13 Min. da Fazenda 68 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2 Min. da Previdência Social 1 Min. das Relações Exteriores 2 Min. dos Transportes 26 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Atos do Poder Legislativo 2 Atos do Poder Executivo 5 Presidência da República 2 Min. da Agricultura e Pecuária 1 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 2 Min. das Comunicações 25 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 5 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4 Min. da Justiça e Segurança Pública 10 Min. de Minas e Energia 133 Min. do Planejamento e Orçamento 3 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. da Saúde 36 Min. do Trabalho e Emprego 3 Controladoria-Geral da União 2 Tribunal de Contas da União 2 Poder Legislativo 1 Poder Judiciário 1 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 4

Atos normativos

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

9 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 (Extra) · Edição 107-A · Pág. 3

Portaria MDA nº 88, de 9 de JUNHO de 2026

Institui Grupo de Trabalho Permanente com o objetivo de elaborar proposições para o Plano Safra da Agricultura Familiar. A MINISTRA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições conferidas pelo art. 25 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, resolve...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 1 (Extra) · Edição 107-A · Pág. 4

Portaria Nº 1.898, DE 9 DE junho DE 2026

Institui, no âmbito do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária, o Comitê Gestor de Dados Abertos - CGDA/INCRA. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos nº 12.171, de 9 de setembro de 2024 e n...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

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PortariaSeção 1 · Edição 107 · Pág. 12

PORTARIA Nº 1.909, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Retifica a área do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Paraíso, código SIPRA SM01460000, localizado nos municípios de Alenquer e Monte Alegre, no estado do Pará. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decr...