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PortariaSeção 1 · Edição 107 · Pág. 13

PORTARIA Nº 1.914, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Ementa

Retifica a área e a matrícula do Projeto de Assentamento Lagoa Vermelha, SIPRA RN0096000, localizado no município de Upanema, no estado do Rio Grande do Norte, sob a gestão da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferida...