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PortariaSeção 1 · Edição 107 · Pág. 12

PORTARIA Nº 1.901, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Ementa

Retifica a área do Projeto de Assentamento José Rodrigues Sobrinho, Código SIPRA RN0223000, localizado no município de Nova Cruz, no estado do Rio Grande do Norte. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decret...