PORTARIA Nº 1.909, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Ementa

Retifica a área do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Paraíso, código SIPRA SM01460000, localizado nos municípios de Alenquer e Monte Alegre, no estado do Pará. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decr...