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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Defesa
54 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 156, DE 19 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 190, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA Nº 101-ARH/COLOG, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão R/1 (0724842448) DJALMA MARTINS, no Comando Logístico (Assessoria de Relações Institucionais-Comunicação Social), na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pa...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 29 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 3 de JUNho 2026
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REFORMAR o 3º Sgt R/1 MÁRIO CANDIDO JUNIOR, Prec/CP 96/1684653, Idt 014.896.123-8/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 22 MAIO 2026 (data d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
PORTARIA Nº 30 REFM - SSVM/SAP/1-RIO/SVP/1, DE 8 JUNho 2026
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REFORMAR o 2º Sgt R/1 EDIVALDO DOS SANTOS SILVA, Prec/CP 96/1803345, Idt 019.202.623-5/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 25 MAIO 2026 (data da...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
PORTARIA N° 33 - SSAPC - SAP - SVP/1 - RIO, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1994 do Comandante de Exército, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº AASCL202600172, resolve: Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à ADILSON ANTO...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
PORTARIA N° 34 - SSAPC - SAP - SVP/1 - RIO, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1994 do Comandante de Exército, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº AASCL202600126, resolve: Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à MARIA NILSA T...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
PORTARIA N° 36 - SVP/1-RIO-SSAPC, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1994 do Comandante do Exército, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº AASCL202600143, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à NEY DE OLIVEIRA MIRAND...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
PORTARIA Nº 6-SAP1.7-SVP4, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência prevista pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, combinada com a delegação de competência publicada no Aditamento Nr 14-AjG ao Boletim Regional Nr 39, de 22 de maio de 2025, resolve: CONCEDER PENS...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
PORTARIA Nº 7-SAP1.7-SVP4, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência prevista pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, combinada com a delegação de competência publicada no Aditamento Nr 14-AjG ao Boletim Regional Nr 39, de 22 de maio de 2025, resolve: CONCEDER PENS...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
PORTARIA Nº 143-SAP 1.1-SVP 4, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX, do art. 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação de competência contida no Aditamento da Ajudância Geral nº 14 ao Boletim Regional nº 39, de 22 de maio de 2025, do Comando da 4ª Região Militar e tendo em...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
PORTARIA Nº 145-SAP 1.1-SVP 4, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX, do art. 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação de competência contida no Aditamento da Ajudância Geral nº 14 ao Boletim Regional nº 39, de 22 de maio de 2025, do Comando da 4ª Região Militar e tendo e...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
PORTARIA Nº 312 SVP/11, de 2 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 7º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e tendo em vista o cumprimento de decisão judicial, proferida nos autos do Processo nº 10022...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar
PORTARIA SVP 11 N° 328, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 7º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e tendo em vista o cumprimento proferido nos autos do Processo Judicial nº 0009153-28.2010.04.01.3400, junto a 16ª Vara Federal Cível da SJDF,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar
PORTARIA Nº 189 - SVP/5, dE 9 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e por cumprimento de decisão judicial no Processo nº 5003028-51.2020.4.04.7012, transitada em julgado em 8 de novembro de 2024, originário da 6ª Vara Federal de Curitiba, resolve: 1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar
PORTARIA - DGP/C Ex Nº 65, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Serviço Militar (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada CRISTIANO SILVA VILELA, Identidade 0113963...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 508, DE 9 DE JUNHO DE 2026
EB: 64257.001750/2026-17 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora VALÉRIA DO NASCIMENTO, m...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA N° 140/MB/MD, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar o CF 00.0359.98 RODRIGO FONSECA DA SILVA para exercer o cargo de Chefe da Missão de Assessoria Naval na Namíbia, ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA N° 143/MB/MD, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art.1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 13/MB/MD, de 20 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 15, de 22 de j...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA N° 142/MB/MD, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1° da Portaria Normativa n° 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA N° 141/MB/MD, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o CMG (IM) 96.0052.38 ANDRE LUIZ MENDES para exercer os cargos de Presidente da Comis...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.115, de 3 de junho de 2026
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que ...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.116, de 3 de junho de 2026
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que ...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.117, de 3 de junho de 2026
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que ...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas