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PortariaSeção 2 · Edição 107 · Pág. 10
PORTARIA Nº 6-SAP1.7-SVP4, DE 9 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
Ementa
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência prevista pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, combinada com a delegação de competência publicada no Aditamento Nr 14-AjG ao Boletim Regional Nr 39, de 22 de maio de 2025, resolve: CONCEDER PENS...
