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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
57 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De CONTRATO Nº 1304/2026/PFN
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1304/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 24.2.0319.2, firmado entre o Estado do Ceará/CE e o BNDES, cujos recursos são destinados a despesas de capitais de projetos nas áreas de recursos hídricos constantes em Plano de Inve...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO De CONTRATO Nº 1303/2026/PFN
DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1303/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Ceará/CE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 24.2.0319.2, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos são destinados a despesas de capitais de projetos nas áreas de recursos hídricos constantes em ...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Município de Guarapuava. 2. OBJETO: intercâmbio de informações não protegidas por sigilo fiscal, de interesse recíproco. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 03 de junho de 2026 pelo Município de Guarapuava e em 08 de junho de 2026 pela RFB....
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1. NATUREZA: Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). 2. OBJETO: aprimoramento integrado e recíproco das atividades de inteligência, análise e investigação, no âmbito de suas competências institucionais. 3. DATA DA ASSINATURA: 28 ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170040
Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 13075.104455/2025-38. Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 38.404.532/0001-67 - RODRIGO LUIS LOPES REIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 25/06/2026 até 24/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170040
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 13075.082841/2024-81. Dispensa. Nº 90018/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 48.372.757/0001-32 - E P C COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2024 por mais 12 meses, a partir de 10/06/2026 até 09/06/2027 e reajuste.. Vigênci...
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EXTRATO DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2026
Processo: 13075.042595/2026-96 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL-SRRF03 e GESTORA PARA RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS NACIONAL - GREEN ELETRON, CNPJ 24.878.256/0001-64. Objeto: doação de serviços, sem encargo, de coordenação das atividades ligadas à logística reversa de equipamentos eletroeletrônicos ("eletroeletrônicos") de titular...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170040
Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 13075.073209/2025-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 14.391.028/0001-01 - SETEBOM LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato srrf03 nº 13/2025, de acordo com os preceitos dispostos no art. 136 da lei 14.133/21, arts. 54 a 61 d...
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EDITAL Nº 36, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista nos artigos 298 e 360, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fundamento nos artigos 27, 27-A, 27-B e 27-C do Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976, ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 170058 Nº Processo: 13083150960202474. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para prestação de serviços de assessoria técnica à gestão e fiscalização do contrato da reforma completa (retrofit) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru - PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h0...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717600/0004/2026 A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (ALF/RJO) comunica a realização de Leilão de Mercadorias (eletrônico), para pessoas jurídicas, nos termos do Edital nº 0717600/0004/2026. MERCADORIAS: Bazar, artigos elétricos/eletrônicos/informática e produtos diversos conforme o Edital e a Relação de Lotes (anexa). RECEPÇÃ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO RFB E MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS/SP - 2026 Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 8ª RF - SRRF08, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o Município de Pederneiras/SP, CNPJ nº 46.189.718/0001-79. OBJETO: intercâmbio de informações econômico-fisca...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal
AVISO DE PENALIDADE - DELOG08 Nº 101/2026
O Chefe de Programação e Logística, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Aplicar as sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administra...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 170156
Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 10905.720107/2019-56. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 75.543.611/0001-85 - HELISUL TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência contratual de 11/06/2026 a 10/06/2027.. Vigência: 11/06/2026 a 10/06/...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal
AVISO DE PENALIDADE
O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10906.272997/2024-33, resolve: Tornar público que foi aplicada à PGE - Projetos, Gerenciamento e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 06.303.138/00001-46 - com fundamento no Contrato SRRF09 Nº 20/2021 (fls. 1458-14...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 998010/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE, CNPJ 10.191.799/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 589.795,00; dos recursos...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 941152/2023 MESP PM VOTORANTIM/SP Altera vigência: 20/12/2026 T Aditivo: 08/06/2026 939872/22 MIDR PM Kaloré/PR Altera vigência: 30/12/2026 T Aditivo:03/06/2026 903918/20 MINC PM São João da Boa vista/SP Altera vigência: 30/10/2026 T Aditivo:08/06/2026 928519/22 MCIDADES PM SENTO SÉ/BA Altera contrap: R$ 233.27...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
EXTRATO DE ADESÃO
Aderente: CAIXA Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A, CNPJ 42.040.639/0001-40, subsidiária da Caixa Econômica Federal - comunica que aderiu às Atas de Registro de Preços nº 6218/24, 8452, 7143 e 7145/2025, LC 065/24, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, Item 4 - 1000 canetas Mod1 e 1000 canetas...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 0742/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 04915/2026; Objeto: Prestação de serviços de marketing promocional para o planejamento e conceituação criativa; criação de peças promocionais; produção e logística de ações promocionais e eventos de todas as naturezas, para públicos externo e interno, de interesse da CAIXA, e para as demais que integram o Conglomerado, incl...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA N° 149/2026 Processo: 5688.01.426.0/2026 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de subscrição do IDMC - Intelligent Data Management Cloud do fabricante INFORMÁTICA na modalidade SaaS em nuvem, e prestação de serviços de implantação, sustentação e atualização tecnológica, serviços de suporte técnico especializado local (on site) e suporte à produção lo...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE - LICITAÇÃO CAIXA - DISPUTA ABERTA Nº 17 / 0326 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edi...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: KELLEN SABRINA PISTOIA LEIRIA, CNPJ: 50.410.995/0001-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SOCIEDADE PARNAIBANA DE COMBATE AO CANCER - CPF/CNPJ: 08.708.092/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da(s) especialidade(s) MASTOLOGIA, NUTRIÇÃO - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE:...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 996471/2025 No Extrato publicado no DOU, Seção 3, Edição nº 104, de 08/06/2026, página 98. Onde se lê: "Vigência 02/06/2029". Leia-se: "Vigência 01/06/2029". Carlos Fábio Gomes Damasceno Gerente de Filial
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Campo Grande - MS