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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 57 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 473/2026-TCU/SEPROC, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Processo TC 039.858/2023-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA MARILENE THEREZA PEREIRA SIMÕES, CPF: 904.848.357-34, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto às ocorrências descritas a seguir e/ou recolher aos cofres Coordenação-Geral de Recursos do...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 496/2026-TCU/SEPROC, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Processo TC 014.504/2025-1 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO IVALDO CORREIA LEITE, CPF: 132.526.075-49, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Socia...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 474/2026-TCU/SEPROC, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 015.011/2023-2 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO JAILSON PONTES DE AMORIM, CPF: 435.050.402-82, do Acórdão 2957/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 6/5/2025, proferido no processo TC 015.011/2023-2, por meio do qual o Tribunal d...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 483/2026-TCU/SEPROC, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Processo TC 029.787/2014-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA MARA LUIZA LEAL AMORIM DE CARVALHO SOUSA, CPF: 930.743.603-72, representada pelo Sr. Mag Say Say da Silva Feitosa, OAB: 2221/PI, do Acórdão 1693/2023-TCU-Plenário, Rel. Ministro Vital do Rêgo, Sessão de 16/8/2023, proferido no processo TC 029.78...
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EDITAL Nº 468/2026-TCU/SEPROC, DE 29 DE MAIO DE 2026
Processo TC 008.822/2025-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA DENISE TIBIRICA MACHADO, CPF: 029.533.088-06, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto às ocorrências descritas a seguir e/ou recolher aos cofres do Fundo Nacional de Cultura - Divisão d...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL - DPU-CE/DGP CE - Nº 1.3, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-CHEFE DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FORTALEZA/CE, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15 da Lei Complementar n.º 80, de 12 de janeiro de 1994, 1. TORNA PÚBLICO o resultado final preliminar do Processo Seletivo Simplificado para seleção de Residentes Jurídicos, regido pelo Edital D...
Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em Fortaleza-CE
Edital - DPU-VR/DPU VR Nº 2, DE 2 DE junho DE 2026
A Defensora Pública-Chefe do NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VOLTA REDONDA/RJ torna pública a abertura de PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE 01 (UMA) VAGA DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE VOLTA REDONDA/RJ, com fulcro na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução ...
Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em Volta Redonda-RJ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA a empresa AMAZÔNIA CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 10.587.618/0001-53, atualmente em local incerto, não sabido ou sem domicílio definido nos registros administrativos disponíveis, para que, no prazo de 05...
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90055/2026 - UASG 10001 Nº Processo: 1214008/2025. Objeto: Fornecimento de materiais para o Laboratório de Análises Clínicas tais como kits para realização de exames bioquímicos, coagulação, hematologia, imunologia, hormônio, parasitologia, urinálise, meios de cultura, swabs, tubos para coleta de sangue, pipeta descartável, garrote para coleta de sangue e ad...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0129. Processo: 00200.008008/2026-13. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS. CNPJ: 02.790.838/0001-51. Data da assinatura: 03/06/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e M...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0064. Processo: 200.004076/2026-03. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA - BA. CNPJ: 16.417.800/0001-42. Data da assinatura: 02/06/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Moderniz...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 7 ao Contrato nº 13/2021 celebrado entre o STF e a STENO BROADCASTING LTDA EPP (Processo Eletrônico n° 000451/2021). Objeto: a) acrescer 400 horas ao item 1, que passa a totalizar 2.744 horas; b) reduzir o valor unitário da hora dos itens 1 e 2 para R$ 190,00. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 03/06/2026. Vigência: a partir da assinatura. Assi...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de desenvolvimento, evolução, suporte, monitoramento e expansão dos aplicativos móveis multiplataforma disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, admitida ...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de suporte técnico especializado em segurança da informação para manutenção evolutiva e corretiva no Subsistema de Instalação e Segurança SIS e no Sistema de autenticação e autorização da Justiça Eleitoral - ODIN e aos proces...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90038/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 1385-5/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de transporte rodoviário de materiais eleitorais e de bens comuns no sistema porta a porta, em âmbito nacional, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos estabelecidos...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento contínuo de solução Red Hat de orquestração e gerenciamento de contêineres, na modalidade subscrição, com prestação de serviços de instalação, configuração, migração, suporte técnico e treinamento....
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo n o 006622/22-00.197. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a RD MÓVEIS LTDA. OBJETO: Reajuste e prorrogação contratual. VALOR ESTIMADO: R$ 209.700,52. VIGÊNCIA: 21/08/2026 a 20/08/2027. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001.0001 - Julgamento de Processos - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II do art...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
Aviso de AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026
ESPÉCIE: O Superior Tribunal Militar e o Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União convocam para 4ª audiência pública com o objetivo de promover o debate e coletar contribuições de instituições públicas e privadas sobre letramento antidiscriminatório, em todos os níveis da formação superior profissional (graduação, pós-graduação e escolas institucio...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superior Tribunal Militar intima a empresa ENGETEC CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 22.596.899/0001-90, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa prévia nos autos do Processo de Responsabilização Administrativa n° 12/2026 (SEI nº 009666/26-00.196), no prazo de 15 dias úteis contados da publicação deste edital. No referido proces...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90053/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0004273-75.2026.4. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e bens permanentes, tais como display de acrílico, cartolina, giz de cera, cola branca, têmpera guache, papel sulfite, quadro branco magnético, carrinho de carga, entre outros itens correlatos. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção predial para atendimento da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira (SIDEC - 03/06/20...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria da Administração › Subsecretaria de Material e Patrimônio › Divisão de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n° 1/2026. Tribunal Regional Federal da 5ª Região e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Concessão de empréstimos, financiamentos e/ou arrendamentos mercantis, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos Juízes e aos servidores efetivos integrantes do quadro do TRF5ªRegião, em atividade ou aposentados, e respectivos pensionistas, desde que tenham...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio n°02/2026. 1ºConvenente: TRF5ªRegião. 2°Convenente: FACULDADE NOVA ROMA. Objeto: Complementar o processo de ensino-aprendizagem do estudante na área de sua graduação, por meio de treinamento prático, que propicie o aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano, bem como permitir ao TRF - 5ª REGIÃO a agilização das tarefas e ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Empregado Público nº 003/2023 (ID SEI nº 1783266). CEDENTE: MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.(MGS). CESSIONÁRIO: UNIÃO por meio do Tribunal Regional da 6ª Região -TRF6. CEDIDO: Sr. Emanuel Cândido da Cunha, advogado Analista III. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do período da vigência da cessão, a contar de 13...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região