Aviso de AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026

Ementa

ESPÉCIE: O Superior Tribunal Militar e o Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União convocam para 4ª audiência pública com o objetivo de promover o debate e coletar contribuições de instituições públicas e privadas sobre letramento antidiscriminatório, em todos os níveis da formação superior profissional (graduação, pós-graduação e escolas institucio...