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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
94 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA nº 1.167, de 28 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3285/2026, resolve: 1. EXONERAR o servidor MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (53651), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Rosiul de...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
ATO PRESI Nº 84, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO , no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a indicação do servidor WELIO BORGES DA SILVA para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, da Secretaria da 7ª Vara de Trabalho de Macapá , conforme OFÍCIO ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
ATO PRESI Nº 85, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da Senhora PAULA MASCARENHAS DO NASCIMENTO MORAES para exercer o cargo em comissão de Assessor, CJ-1 (vaga 32), do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Maria Zuíla Lima Dutra, conf...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos
ATO DE PESSOAL Nº 59, DE 20 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no VETOR nº 366319, resolve: Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária à servidora CRISTIANE BATISTA MENDES CONCEIÇÃO E SILVA ZANDONÁ, nos termos do art. 20, I a IV, e § 2º, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
ATO DE PESSOAL Nº 61, DE 22 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no VETOR nº 368632, resolve: Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária ao servidor NELSON AMAZONAS GIRÃO DE ARAÚJO, nos termos do art. 20, I a IV e § 2º, I, da EC nº 103/2019...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
ATO DE PESSOAL Nº 66, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no VETOR Nº 362869, resolve: Art. 1º REVERTER à atividade, com fulcro do art. 25, II, da Lei nº 8.112/1990, a servidora REGINA LUCIA ALVES DE SOUZA RODRIGUES, aposentada no cargo de Técnico Judiciário, Área A...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
PORTARIA COINF N° 130, DE 15 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar MARIANA FERREIRA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em C...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Coordenadoria de Informações Funcionais
PORTARIA COINF Nº 146, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, e do contido no Vetor nº 373888, resolve: I - designar KELLY LASKAVSKI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Coordenadoria de Informações Funcionais
PORTARIA COINF N° 149, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, e considerando o contido no processo "Solicitação Genérica AUDINT 003/2026", resolve: I - designar LAURA BORGES DE CARVALHO LO...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Coordenadoria de Informações Funcionais
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 46/SGP, de 3 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público C-077 do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para provimento de Cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
ATO TRT13 CGP Nº 38, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 4375/2026, resolve: Conceder aposentadoria voluntária especial como pessoa com deficiência à servidora MÁRCIA VALÉRIO (matrícula 245.064.996), no cargo de Técnico Judiciário...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO Nº 64 - DLP, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 26050/2021, resolve: Excluir do fundamento legal do Ato nº 18/2022-SLP, de 7/3/2022, publicado no Diário Oficial da União de 9/3/2022, Seção 2, página 63, referente à concessão de aposentadoria voluntária à se...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ATO CPV Nº 140, de 29 de maio de 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5551/2026, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, ADRIANO SOUZA DA SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Trib...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ATO CPV Nº 138, de 27 de maio de 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 21851/2025, resolve: Redistribuir, a partir de 8 de junho de 2026, o cargo efetivo de Analista Judiciária, área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
PORTARIA CPV Nº 523, de 28 de maio de 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 21851/2025, resolve: Cessar, a partir de 8 de junho de 2026, os efeitos da Portaria CPV n.º 639, de 13/9/2022, publicada no DOU - Seção 02, em 19/9/2022, página 131, que removeu para o Trib...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
PORTARIA CPV Nº 530, de 1º de junho de 2026
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10864/2026, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, SONIA REGINA ORSI DA COSTA, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2026
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 164 - DESIGNAR Igor Burini Silva, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05 do (a) Gabinete da Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi - GD...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
ATO SEGEP.PR Nº 48, de 3 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1646/2026, resolve: 1. Fazer cessar os efeitos do item 2 do ATO SEGEP.PR Nº 007/2026, que designou o servidor AILTON SANTOS MOURA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Polícia Jud...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
ATO SEGEP.PR Nº 44, de 27 de maio de 2026
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 1452/2026, resolve: Designar a servidora VERA SILVANA BISPO MORAIS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanent...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
PORTARIA SEGEP.PR Nº 69, de 3 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1677/2026, resolve: Dispensar, a partir de 1º/6/2026, a servidora FABIANE PEIXOTO NASCIMENTO DE MIRANDA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
PORTARIA CONJUNTA TRF1 - TRT10 - TJDFT - TRE-DF - SJDF Nº 337, DE 29 DE MAIO DE 2026
OS PRESIDENTES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL E O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL (JFDF), no uso de suas ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária do Distrito Federal
ATO Nº 144, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A Juiza Federal Diretora do Foro da SJRS, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n. 0001936-56-2026.4.04.8001, resolve: CONCEDER, de forma vitalicia, a ELOA NUNES NAZARETH PAIVA, na qualidade de companheira, PENSAO ESTATUTARIA, a conta da data do obito do servidor SERGIO RICARDO HENKES, cargo Tecnico Judiciario, ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Rio Grande do Sul