Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 8 de junho de 2026
AtoSeção 2 · Edição 104 · Pág. 89
ATO TRT13 CGP Nº 38, DE 1º DE JUNHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Ementa
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 4375/2026, resolve: Conceder aposentadoria voluntária especial como pessoa com deficiência à servidora MÁRCIA VALÉRIO (matrícula 245.064.996), no cargo de Técnico Judiciário...
