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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
80 atos · página 1 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 40003 Nº Processo: 04358/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e administração de frota, destinados à intermediação do abastecimento de combustíveis. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026, às 08h00 no si...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 15005-0/2024. , publicada no D.O.U de 27/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de desenvolvimento, evolução, suporte, monitoramento e expansão dos aplicativos móveis multiplataforma disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo período de 2...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 070001
Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 2021.00.000005005-9. Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.385.111/0001-02 - E-SALES SOLUCOES DE INTEGRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 87/2022 pelo período de 20.9.2026 a 20.9.2027. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.6...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo n o 013654/20-00.07. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a CLARO S/A. OBJETO: Prorrogação excepcional do Contrato. VIGÊNCIA: 04/06/2026 a 03/06/2027. VALOR ESTIMADO: R$ 557.090,64. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 -JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: § 4º do art. 57 da Lei n o 8.666/1993. DATA DE AS...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo SEI nº 019280/22-00.028. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a INTERAGI TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e do prazo contratual. VIGÊNCIA: 27/05/2026 a 09/03/2028. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do § 1º do art. 57, da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. ASSINAM: Lauro L...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 A AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para o Plenário da Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar. O presente procedimento licitatório foi ADJUDICADO em favor da ...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Diretoria-Geral da Secretaria
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: INOVAR - Odontologia Estética e Reabilitadora Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 092/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003448-47.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 28/05/2026. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, a Juíza Federal Days...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Diretoria-Geral da Secretaria
EXTRATO de APOSTilamento
Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Proce...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Diretoria-Geral da Secretaria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0002402-10.2026.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, preditiva e corretiva do sistema de geração de energia de emergência, existente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situado à Rua Acre, nº 80, e do gerador de energia do semirreboque da Justiça Itinerante, com cobertura parc...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 90029 Nº Processo: 0021238-38.2025.4. Objeto: Contratação de serviços de apoio operacional, copeiragem, limpeza e recepção para atendimento da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h5...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria da Administração › Subsecretaria de Material e Patrimônio › Divisão de Compras e Licitações
EDITAL Nº 13, DE 29 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Concurso Público 1/2025 para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal e do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Ju...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 676/2026. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Objeto: A cessão do direito de uso do eproc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema....
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Divisão de Licitações e Contratos
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº (1784281). PARTES: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais e Município de Passos/MG. OBJETO: compromisso institucional do Município de Passos, de promover os atos administrativos e legislativos necessários à futura DOAÇÃO à UNIÃO, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, do imóve...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Edital
EDITAL DE ABERTURA Nº 1, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 I CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO E DE JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Sessão Pública para Identificação das Provas e Divulgação das Notas da Primeira Prova da 2ª Etapa - Prova Escrita Discursiva O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, pela Desembargadora Federal Simon...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 70011 Nº Processo: 0004978-42.2025. Objeto: Seleção de empresa especializada para prestação de serviços de locação de cadeiras giratórias espaldar baixo, tipo secretária, e mesas de escritório, de acordo com o especificado no ANEXO I-A, visando atender às necessidades da instalação do mobiliário necessário à realização dos trabalhos da Comi...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A senhora Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90009/2026 (0001583-78.2026.6.03.8000), que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (garrafas de água - 5 litros). Macapá-AP, 29 de maio de 2026. DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 70003 Nº Processo: 000271320. Objeto: Contratação de serviços de Drogaria/Farmácia com fornecimento de medicamentos, incluindo genéricos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a p...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 070003
Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 0001274-42.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 00.492.578/0001-02 - VILA DA BARRA COMERCIO E REPRESENTACOES E SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Quatorze (Da Vigência). Vigência: 30/05/2026 a 29/05/2027. Data de Assinatura: 29/05/2026. (C...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida decorrente do Contrato n° 32/2021. As Partes: como contratada, SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.055.277/0001-23, e como contratante, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE. Objeto: resolve reconhecer dívida junto à empresa SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 2.78...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa LUPIAN ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ: 55.808.167/0001-75, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0002073-96.2025.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 318,31 (tezentos e dezoito reais e trinta e um centavos), referente ao atraso na entrega e na sbstitu...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa LUCIANO RODRIGUES PEREIRA, CNPJ: 17.025.272/0001-49, por intermédio de decisão proferida pelo Plenário da Corte no processo administrativo SEI 0004020-88.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 01 (um) mês por não apresentar a documentação exigida no item 3.8...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa PORTUÁRIA TRADE COMERCIAL LTDA., CNPJ: 34.839.190/0001-57, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004920-71.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa CONSTRÓI BAHIA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 30.755.283/0001-42, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004621-94.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo