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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Poder Judiciário
12 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria TSE nº 258, de 27 de maio de 2026
Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica. O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º, § 1º, inciso IV e § 2º da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, nos arts. 56, § 1º, inciso II, e 68 da Lei nº 15.321, de 31 de dezem...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal
Portaria TSE nº 259, de 27 de maio de 2026
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor que especifica. O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 53, § 1º, ...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal
PORTARIA TRE-GO Nº 198, DE 26 DE MAIO DE 2026
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás relativo ao primeiro quadrimestre de 2026. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos arts. 54, inciso III e parágrafo único, e 55, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, resolv...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
PORTARIA TRE-PR Nº 168, de 26 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido no SEI 0010690-86.2026.6.16.8000, resolve: Art. 1º TORNAR PÚBLICO, nos termos do Inciso III e parágrafo único do artigo 54, parágrafo 2º do artigo 55 e artigo 72, todos da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, o Relatóri...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
PORTARIA Nº 351, de 27 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 54, inciso III, e 55, § 2º, da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, bem como das informações constantes no Procedimento Administrativo SEI n. 0000134-57.2026.6.22.8000, resolve: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do 1º...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
PORTARIA Nº 75, DE 26 de MAIO DE 2026
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 54 e § 2º do art. 55, ambos da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, resolve: Art. 1º. Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao Demonstrativo da Despesa de Pessoal e o Demonstrativo dos Lim...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
PORTARIA nº 1.136, de 25 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Proad n° 2797/2026, resolve: Art. 1º. TRANSFORMAR parte do saldo orçamentário proveniente da opção do servidor pela retribuição do cargo efetivo (Resolução CSJT nº 335/2022) em 01 (um) cargo em comissão de Assessor Parlamentar-CJ1, vinculan...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
ATO PRESI Nº 83, DE 27 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 54, inciso III e parágrafo único, e 55, inciso I, alínea a, e § 2º da Lei Complementar nº 101, de 04.5.2000, e na Portaria STN n° 2.057/2025, e considerando, ainda, o que cons...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
PORTARIA Nº 104, de 27 de MAIO de 2026
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido nos autos do Processo SEI 0005423-85.2026.5.10.8000 especialmente o documento Relatório de Gestão Fiscal 3146294 subscrito pelo Diretor-Geral Substituto, pelo Secretário de Auditoria e pelo Ch...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
PORTARIA nº 109/DG, DE 27 DE MAIO DE 2026
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal/RGF do 1º Quadrimestre de 2026 (PROAD 19523/2026). A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao art. 1º, incisos I e II da Portaria Nº 86/2017/SGP, datada de 25-1-2017, e o determinado no inciso III e parágrafo ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região › Diretoria-Geral
PORTARIA GP Nº 45, DE 26 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 54 e § 2º do art. 55 da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, resolve: Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, em anexo. Desª. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN ANEXO UNIÃO - P...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Portaria PRESI/DIGER/COFIN Nº 2, de 25 de maio de 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e considerando o disposto nos art. 54, III, parágrafo único e art. 55, I, a, c/c §§ 1º e 2º, da LRF, resolve: Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal em anexo. Desª. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER ANEXO UNIÃO -...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região