Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Transportes
70 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 122.082/2026/WEB/PMF
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância das dis...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 122.109/2026/WEB/PASSAGEIROS
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposiçõe...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1/2026
A Superintendente de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto na Resolução ANTT nº 6.020, de 20 de julho de 2023, publicada no DOU de 21 de julho de 2023, comunica que realizará Tomada de Subsídios, aberta ao público, com o objetivo de obter contribuições para o aprimoramento da proposta de reestr...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação.
extrato de CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de bem imóvel. PROCESSO: 50600.015656/2024-11. CEDENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária - Substituto do DNIT, ELOI ANGELO PALMA FILHO - M. Eng., Matrícula SIAPE 3**4-3, designado pela Portaria nº 1.280 de 14...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2026 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.027203/2025-19. Pregão Nº 90062/2026. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 27 (vinte e sete) obras de arte especiais, localizadas em rodovias federais s...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2026 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.014854/2026-20. Concorrência Nº 90145/2025. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 28.256.567/0001-42 - MODERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supervisão da elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e a execução das obras de construção das obras de arte especiais - oae (pontes), na rodovia br-319/am...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
extrato de PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, Roberto Alcântara de Souza, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27/06/2023. PERMISSIONÁRIA: REDE HG COMBUSTÍVEIS LTDA., inscrita no...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
extrato de PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, Roberto Alcântara de Souza, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27/06/2023. PERMISSIONÁRIA: SG TRR TRANSPORTES E COMÉRCIO ATACADIST...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado(a) ou encontrar-se em domicílio indefinido, o(a) senhor(a) representante d...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Oneide Lima de Almeida ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 339/2023. Nº Processo: 50600.024087/2023-14. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 03.326.611/0001-12 - PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aumento da parcela de reajustamento e anulação integral e parcial de nota de empenho do contrato pp-339/2023. Aumento da parcela de reajustamento de pr...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 684/2025. Nº Processo: 50600.034039/2025-04. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 01.466.431/0001-00 - GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A. Objeto: Aumento da parcela de reajustamento. O valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 19.435.921,88 (dezenove milhões, quatrocentos e trinta e cinc...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 685/2025. Nº Processo: 50600.034047/2025-42. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 01.466.431/0001-00 - GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A. Objeto: 1ª apostila de aumento da parcela de reajustamento ao contrato tt-685/2025-00. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 340/2023. Nº Processo: 50600.024089/2023-11. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 03.326.611/0001-12 - PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 6ª apostila para aumento da parcela de reajustamento e anulação parcial de nota de empenho do contrato pp-340/2023. Aumento da parcela de reajustamento...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 90149/2025-00 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.038235/2025-40, referente ao Pregão n.º 90149/2026-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor: Lote único: C R MOREI...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 321/2024-00 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.006885/2024-45, referente à Concorrência n.º 321/2024-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor: Lote único: GE...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 26-004/2021, publicado no D.O.U. nº 96 de 24/05/2021, Seção 3, página 98, formalizado com a permissionária BRASKEM S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.150.391/0001-70, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-424/AL, trecho: DIV P...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Alagoas
EDITAL Nº 80 - BR235BA (PAULO AFONSO)/2026
Processo nº 50605.000467/2019-37 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO: 20 (vinte) dias Empreendimento: Implantação e Pavimentação da rodovia BR-235/BA A Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, em atendimento ao art. 34 do Decreto-Lei n° 3365/41, torna público que o Juiz Federal JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU, Titular da Vara Única da Subs...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 393024
Número do Contrato: 912/2020. Nº Processo: 50603.001673/2020-18. Pregão. Nº 481/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 40.376.139/0001-59 - JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 912/2020, sem reflexo fin...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2026 - UASG 393010
Nº Processo: 50619.000272/2026-67. Pregão Nº 90126/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 03.583.836/0001-54 - KAMPAI MOTORS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), tipo suv de porte grande, motor diesel e câmbio automático, equipado com sinaliz...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-167/2021, publicado no D.O.U. de 10/08/2021, Seção 3, página 107, formalizado com a permissionária VALE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.592.510/0001-54, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-356/MG, km 39, para fins de implantação de mineroduto, com fundamento nos artigos 7º e 14 da Re...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-087/2025, publicado no D.O.U. de 11/07/2025, Seção 3, página 212, formalizado com a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-356/MG, km52+815m, para fins de implantação de rede de distribuição de energia e...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-087/2024, publicado no D.O.U. de 19/07/2024, Seção 3, página 183, formalizado com a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-356/MG, km30+260m, para fins de implantação de rede de distribuição de energia e...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-144/2024, publicado no D.O.U. de 02/12/2024, Seção 3, página 219, formalizado com o permissionário EPI-11 NAVEGANTES EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 17.887.887/0001-84, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-356/MG, km 28,2, para fins de implantação de acesso, co...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG