Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 28 de maio de 2026

Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 405

AVISO DE REVOGAÇÃO

Ministério dos TransportesDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Alagoas

Ementa

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 26-004/2021, publicado no D.O.U. nº 96 de 24/05/2021, Seção 3, página 98, formalizado com a permissionária BRASKEM S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.150.391/0001-70, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-424/AL, trecho: DIV P...