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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 59 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO Nº 2025.0.000029729-1. Termo de Cessão de Uso de Imóvel. CEDENTES: Serviço Social do Comércio (SESC - Administração Nacional), CNPJ nº 33.469.164/0001-11, e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC - Administração Nacional), CNPJ nº 33.469.172/0001-68, ambos representados pelo Presidente de seus Conselhos Nacionais, José Roberto Tadros. CESSIONÁR...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO No 2026.0.000008723-4. OBJETO: contratação, in company, da capacitação "Inteligência Artificial Generativa Aplicada: Uma abordagem Prática", na modalidade on-line, aulas síncronas, destinada à capacitação de 10 (dez) servidores da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência - SAU , no período de 17 a 21 de agosto de 2026, com carga horária total ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90006/2026, PROCESSO 2025.0.000034669-1. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90006/2026, realizado com vistas à aquisição de materiais de lógica, sendo a licitante PROSPERA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA vencedora do item 1 com o valor de R$24.075,00; a licitante CONECTA SOLUÇÕES INTEGRA...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 2023.0.000031355-3. Fica apostilado o Contrato nº 23/2025, celebrado com GARRA Geradores Comercial Serviços e Locações Ltda. para manutenção de gerador no Palácio da Democracia, com vigência de 04/06/2025 a 03/06/2030, em razão do reajuste de 5,130500%, conforme cálculos dos documentos SEI 4993043, 4993289, 4997465 e 4997512, com fundamento na Cláusula Oitava ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRE-SC, com dedicação exclusiva de m...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos continuados de refrigeração, com dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90018/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para emissão de certificados digitais dentro das especificações e normas ICP-Brasil, para pessoa física e jurídica, incluindo o fornecimento de dispositivos criptográficos TOKENS USB para armazenamento. Total de Ite...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Gratuito e por Prazo Indeterminado - Nº PROCESSO: SEI 0031341-34.2024.6.26.8000 - PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - TRE/SP, em favor da União Federal (PERMISSIONÁRIA) e a Fazenda do Estado de São Paulo (PERMITENTE) - OBJETO: Permissão de uso do imóvel localizado na Rua Riachuelo, nº 734, Centro...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição
EXTRATO DE termo aditivo
3º TERMO ADITIVO PROCESSO: SEI 0011636-50.2024.6.26.8000 - COMODANTE: SALT TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 56.422.955/0001-91 - OBJETO: prorrogar o prazo de duração do termo de comodato, estendendo sua vigência por mais 36 (trinta e seis) meses. - FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei 13.709/2018 (LGPD) e Lei nº. 14.133/21 - DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026 - SIGNA...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0051010-49.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 42/2019 - ZE: 413ª - Termo de Apostilamento: 4º - LOCADOR: Raul Edi Augusto - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 18/05/2026, passando o valor do aluguel de R$16.434,01 para R$17.155,75 - ÍNDICE: 4,391720%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$1.404.920,...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 070012
Nº Processo: 0000992-07.2026.6.25.8000. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 10.446.347/0005-40 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Serviços especializados e contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de vigilância e segurança armada e desarmada, a serem prestad...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregao Eletronico Nº 90005/2026 Fica homologado o processo licitatorio 0003075-93.2026.6.25.8000, referente ao Pregao 90005-2026-Eletronico, locacao de veiculos de passeio, tendo como adjudicataria(o) a(o) licitante vencedora(vencedor) do certame, conforme relatorio constante dos autos e disponivel no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Aracaju, 26 de maio de 2026. Desª....
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa ECOMMERCE HN LTDA., CNPJ: 39.435.028/0001-97, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 155, inciso V, c/c o art. 156, inciso III e §4º, da Lei 14.133/2021, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
05º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021, Proad 13964/2021. Partes: TRT-2ª Região e a empresa SP Elite Eventos e Turismo Eireli. (CNPJ: 23.460.542/0001-42). Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 meses, correspondente ao período de 16/06/2026 a 15/06/2027. Assinam em 26/05/2026, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração, e pela empre...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação continuada de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar-condicionado, ventilação e exaustão de diversos Fóruns do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MICHELE LEIT...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo N. 30-021/2026 Ao Acordo de Cooperação Técnica N. 40-028/2024, Celebrado Entre O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região - Trt3 - Cnpj 01.298.583/0001-41, O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Tjmg - Cnpj 21.154.554/0001-13, O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - Tremg - Cnpj 05.940.740/0001-21, O Tribunal Regional Federal da ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 80014 Nº Processo: 1263/2026. Objeto: Aquisição de servidores de rede para instalação em rack para os datacenters de Porto Alegre, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/05/2026 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Ale...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente, ENGEO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA., CNPJ 51.879.848/0001-73, que se encontra em local incerto e não sabido, fica intimada da aplicação das penalidades de multa compensatória prevista no subitem 8.5 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 18/2025 (fl. 33) e no art. 156, II, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), imposta ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 02/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER - SEMULHER. Proad 3833/2023. CNPJ: 60.426.932-0001/22. Objeto: Implementação de ações para assegurar reserva de vagas nos contratos que envolvam prestação de serviços contínuos com regime exclusivo de mão de obra, para mulheres em condição de vulnerabilidade econômico-social. Vigência: 5 ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2026
União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará - SINTEPP; OBJETO: formalização de parceria visando o compartilhamento de aspectos logísticos, mediante a manifestação de intenção e o efetivo registro em processos administrativos a serem tramitados no âmbit...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 88/2026 - UASG 080016
Nº Processo: 0012374-32.2025.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINTRAJUD/SP. Objeto: Cadastramento de instituição para concessão de consignação em folha de pagamento a magistrados, servidores e pensionistas do Tribunal Regional do T...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 080002
Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 00142/2023. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 49.850.650/0001-15 - NORTE AMBIENTAL E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº15/2023/TRT11,por 1 (um) ano, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2026 ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
extrato de Convênio
PROAD Nº 3156/2026. CONVÊNIO Nº 3/2026. CONVENENTE: TRT 14ª REGIÃO. HBI: HBI SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A, CNPJ/ME sob o nº 04.849.745/0001-80. Objeto: Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consign...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
PROCESSO PROAD: TRT/18ª nº 1323/2026. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 10/2026. PARTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO. OBJETO: Integrar o sistema PJe e o Sistema de Gerenciamento e Processos da Procuradoria-Geral do Município de Jataí-GO, através do Modelo Nacional de Interoperabilidade - MNI. VIGÊNCIA: 5 anos a contar da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região