extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2026

Ementa

União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará - SINTEPP; OBJETO: formalização de parceria visando o compartilhamento de aspectos logísticos, mediante a manifestação de intenção e o efetivo registro em processos administrativos a serem tramitados no âmbit...