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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
383 atos · página 11 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Despacho
Relação nº 136/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 297/2026 - Processo nº: 860.808/202...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho
Relação nº 137/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho
Relação nº 138/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) s...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho
Relação nº 45/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) se...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho
Relação nº 205/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.339/2021-RENATO MUZZOLON-ALVARÁ N°4681/22/02/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.003/2023-VINICIUS ROSA MARCELLO-OF. N°27818/2026 Fase de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 886.5...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho
Relação nº 206/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 886.422/2009-JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA - Publicado DOU de 15/05/2026, Relação n° 195/2026, Seção 1, pág. 82- onde se lê: "886.422/2009-JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA- Cessionário:886164/2013-JOSÉ DALUZ MORAES DA NÓBREGA", leia-se: "886.422/2009-JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA - Cessionário: 886164/2013-CHUM...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho
Relação nº 31/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.043/2019-EMMANUEL FONSECA DE OILVEIRA NETO- Registro de Licença N° 177/2019 - Vencimento em 02/06/2027 878.050/2023-MIRON SILVA ARAUJO- Registro de Licença N° 935/2023 - Vencimento em 08/04/2029 878.036/2016-HIGINO ALMEIDA SANTOS EXTRACAO DE ARGILAS- Registro de Licença N° 127/2017 -...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho
Relação nº 38/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 800.270/1984 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.336/2021-TEMPEST STONES LTDA- Área de 1285,8 ha para 471,47 ha-Quartzito-Campos Sales/CE 800.312/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 954,22 ha pa...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho
Relação nº 38/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) se...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho
Relação nº 43/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 243/2026 - Processo nº: 896.021/2015...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho
Relação nº 45/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.297/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.-OF. N°23789/2026/SERFIS-ES/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.129/2017-LEIDE MONTEIRO BASTOS LTDA-AREIA-SÃO MATEUS/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.364/2006-ILTON MACHADO DA SILVA-OF. N°2431...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho
Relação nº 64/2026 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 826.924/2014-BAGGIO & BAGGIO LTDA.- Decisão nº 639/2026 - FONTE RIACHO DOCE II. Processo ANM 48413.826924/2014-17. Concessionária: Baggio & Baggio Ltda. CNPJ: 06.218.666/0001-05. Portaria de Lavra nº 497 - DOU de 27/03/2024. Local da fo...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho
Relação nº 68/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 826.695/2015 - MINERACAO TALISMA LTDA 826.801/2013 - MINERACAO TALISMA LTDA 826.509/2009 - MINERACAO TALISMA LTDA 826.483/2012 - MINERACAO TALISMA LTDA 826.912/1996 - PEDREIRA CANDOI LTDA 813.969/1972 - COLOMBOCAL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.056/2020-MORRO ALT...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho
Relação nº 70/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 2...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho
Relação nº 337/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Jandir Fraga - 896219/21 - Not.11/2026 - R$ 494,14 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas › Gerência de Cobrança das Demais Receitas › Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho
Relação nº 346/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Waldivino Nunes Dos Santos - 860343/21 - Not.375/2026 - R$ 9.954,29 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas › Gerência de Cobrança das Demais Receitas › Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho
Relação nº 333/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Comércio de Areia Campo Novo LTDA. - 820736/16 - Not.191/2026 - R$ 96,46 Juliano Barbosa Garcia - 820689/16 - Not.192/2026 - R$ 301,45 Mineração Nova Era Ltda - 820544/16 - Not.193/2026 - R$ 1.374,04 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas › Gerência de Cobrança das Demais Receitas › Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho
Relação nº 341/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Brazil Trading Platform Ltda - 886180/22 - Not.6/2026 - R$ 12.635,99, 886181/22 - Not.7/2026 - R$ 10.451,61, 886182/22 - Not.8/2026 - R$ 11.854,19 Companhia New Express Mineracao Ltda - 886243/21 - Not.1/2026 - R$ 6.580,27, 886244/21 - Not.3/20...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas › Gerência de Cobrança das Demais Receitas › Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho
Relação nº 334/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Sérgio Tadeu de Souza Lima - 840316/21 - Not.40/2026 - R$ 6.480,98 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas › Gerência de Cobrança das Demais Receitas › Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho
Relação nº 344/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Jose Otavio Lobato - 821316/14 - Not.190/2026 - R$ 5.978,70 Luis Fernando Nicolosi Bravin - 820050/20 - Not.188/2026 - R$ 33,33 Marcelo Próspero Goncalves - 820318/19 - Not.189/2026 - R$ 6.063,53 Mineracao Sao Valentin Eireli - 820513/21 - Not....
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Despacho
Relação nº 345/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adl Mohamad Darwiche - 851600/21 - Not.202/2026 - R$ 10.845,83 i9 Comercio e Exportacao de Minerios Ltda - 850936/21 - Not.253/2026 - R$ 1.047,95 j b p Cabral Exportacao e Importacao de Minerio Ltda - 851485/21 - Not.235/2026 - R$ 64.473,87 Por...
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Despacho
Relação nº 332/2026 Torna sem efeito o Despacho publicado. (2299) Titular ANM NUP CMB COLISEUM MINERACAO BRASIL LTDA 850.800/2019 48059.950238/2024-14 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.582/2019 48062.970528/2024-25 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora
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Despacho
Relação nº 342/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Albion Minerals Eireli - 830040/22 - Not.441/2026 - R$ 305,03 Andre Luiz de Souza Vieira - 830697/23 - Not.433/2026 - R$ 1.236,34 Andrelle Monteiro Recursos Hidricos e Geologia Ltda - 832147/21 - Not.442/2026 - R$ 11.347,61 Domini Servicos Mine...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas › Gerência de Cobrança das Demais Receitas › Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho
Relação nº 335/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Sidinei Martiniacki - 811388/13 - Not.30/2026 - R$ 1.556,72 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas › Gerência de Cobrança das Demais Receitas › Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH