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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 27 de maio de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 98 · Pág. 78

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas › Gerência de Cobrança das Demais Receitas › Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

Ementa

Relação nº 332/2026 Torna sem efeito o Despacho publicado. (2299) Titular ANM NUP CMB COLISEUM MINERACAO BRASIL LTDA 850.800/2019 48059.950238/2024-14 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.582/2019 48062.970528/2024-25 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora