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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 66 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 190

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Proc nº 2024.0.000010609-0 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90019/25 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESCÂNERES. EMPRESA: CREATECH COMÉRCIO E SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.. Fica apostilada a Ata de Registro de Preços nº 26/2025, passando os valores registrados, respectivamente, para: R$ 2.621,02 (item 1); R$ 17.718,06 (item 2);

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Compras

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 190

EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO 2025.0.000033612-2. CONVÊNIO N. 08/2026. CELEBRANTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro. REPRESENTANTES: Desembargador Claudio de Mello Tavares, Presidente do TRE-RJ, e Senhor Eduardo Cavaliere Gonçalves Pinto, Prefeito Municipal do Rio de Janeiro. OBJETO: Cessão pelo Município ao TRE-RJ de 302 ônibus, com motoristas e combustí...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 70020 Nº Processo: 5.280/2026. Objeto: Confecção e fornecimento de expositor vertical em metalon para a divulgação institucional nas Zonas Eleitorais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90023-2026. Entr...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 190

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0014896-39.2021.6.26.8066 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 66ª ZE - Limeira/SP e o Município de Limeira/SP, CNPJ 45.132.495/0001-40 - OBJETO: instalação de Cartório Eleitoral no Município de Limeira, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição

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Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 190

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026 - UASG 070027

Nº Processo: 0004649-97.2026.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 63.439.611/0001-50 - FURTADO E OLIVEIRA PSICOLOGIA E ENSINO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de psicologia e psicanálise, conforme carta proposta constant...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 190

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 070027

Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 0027432-88.2023.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto registrar a alteração do quadro societário e representação legal da empresa contratada, sem que isso implique em alteraç...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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Edital

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 190

EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2026, de 21 de maio de 2026

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de estudantes de ensino superior para o preenchimento de vagas de estágio não obrigatório, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes; a Lei n° 15.142/2025...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 191

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio 2/2026. Convenente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Conveniada: Dental Uni Cooperativa Odontológica, CNPJ 78.738.101/0001-51. Objeto: consignação em folha de pagamento dos valores relativos à mensalidade de plano de assistência odontológica dos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas civis. Vinculação: Processo Proad nº 2050/202...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Direção-Geral › Assessoria de Licitações, Compras e Contratos

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 191

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 080016

Número do Contrato: 72/2023. Nº Processo: 0001343-54.2021.5.10.8000. Pregão. Nº 76/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Inclusão do item 14.4 à cláusula catorze do instrumento originário, visando à conformação do contrato em epígrafe aos preceitos do art. 3º da ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 191

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CD 6098/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e W J Serviços de Informática Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período entre 7-7-2026 a 6-7-2027. Data da assinatura: 22-5-2026. Pelo TRT: Gustavo Bianchini, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Janeide de Medeiros Dantas Silva, Sócia-Gerente.

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Secretaria › Secretaria Administrativa

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Extrato de Termo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 191

EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Processo: FPE nº 1501/2026 (PROAD 3271/2026). Partes: Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Objeto: Possibilitar ao TRT12 o acesso à Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis organizado, mantido e atualizado pela JUCISRS, visando a obtenção de informações cadastrais. Vigência: 5 anos contado...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Secretaria › Secretaria Administrativa

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Extrato de Acordo de Cooperação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 191

extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2026

PROAD Nº 6541/2025. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2026. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, sob o CNPJ-MF sob o nº 02.839.639/0001-90. Objeto: A cessão do uso do Sistema Integrado de Pagamentos - SIP, desenvolvido pelo TRT5 e utilizado por este. O objetivo é o compartilhament...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 191

Extrato de Termo Aditivo

Protocolo 1471/2023. 3º Aditivo ao Convênio nº 05/2023. PARTES: TRT 16 e a PROCURADORIA REGIONAL DO TRABLAHO DA 16ª REGIÃ. CNPJ 26.989.715/0047-95. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do CV nº 05/2023.. Vigência 13 de junho de 2026 a 12 de junho de 2027. Assinatura:22/05/2026.Assinam:Desembargador-Presidente JOSÉ EVANDRO DE SOUZA (P/TRT16) e o Procurador-Chefe RAFAEL MON...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

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Extrato de Instrumentos Contratuais

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 191

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

SEI - 0001747-09.2021.5.17.0500- Espécie: 5.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 06/2022; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Chubb Seguros Brasil S.A., CNPJ-03.502.099/0001-18; Objeto: renovação da vigência contratual até 17/03/2026, apostilamento do valor dos bens cobertos; Valor: R$ 48...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.002/2026 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando formação de Ata de Registro de preços, para contratação eventual de empresa para prestação de serviços relacionados à organização de eventos (transporte de pessoas, cerimonial, audiodescrição, ornamentação de ambient...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

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Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 191

EXTRATO DE ADESÃO

TERMO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 16/2025; Proad nº: 6740/2025; Objeto: viabilizar o acesso e utilização do sistema SIGFÁCIL da Junta Comercial do Estado de Alagoas pelas instituições que direta ou indiretamente necessitem de informações a respeito do registro empresarial em Alagoas; Base Legal: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do art. 25 do Decreto n° 11.531, de 16 de maio de 2...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 191

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Termo de Cooperação TRT19/SLC nº 04/2026; Proad: 2.247/2026. Cooperados: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e BANCO DO BRASIL; CNPJ: 00.000.000/00001-91; Objeto: Operacionalização de consignações em folha de pagamento de prestações referentes a empréstimos em favor de magistrados e servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

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Convênio

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 191

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio TRT19ª/SEGESP nº. 04/2026; Proad: 2344/2026; Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e o MUNICÍPIO DE BRANQUINHA/AL, CNPJ: 12.332.994/0001-77; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros; Base Legal: Resolução Administrativa T...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

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Convênio

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 191

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio TRT19ª/SEGESP nº. 05/2026; Proad: 2325/2026; Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e o MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, CNPJ: 12.243.697/0001-00; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros; Base Legal: Resolução Administrativa TRT19...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

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Extrato de Nota de Empenho

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 191

EXTRATO DE CONTRATO TIPO EMPENHO Nº 2026NE000168 - UASG 090024

Nº Processo: 0000618-22.2026.4.01.8001. EMPENHO 2026NE000168. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC. Contratado: 54.471.435/0001-43 - V2 PRIME TECH ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Transporte de Mudanca, Interestadual, do mobiliario pertencente do juiz federal Thiago Milhomem de Souza, em caminhao exclusivo, fe...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Acre

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 192

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 9912526798 (25178015), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0003-75. Objeto: Terceira Apostila ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 9912526798 , cuja finalidade é o reajuste de 4,2643%, de acordo com Carta dos Cor...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 90012 Nº Processo: 78069120254018004. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de desratização, desinsetização/dedetização (eliminação de baratas, formigas, mosquitos, etc..) e/ou outras pragas, na Subseção Judiciária de Paulo Afonso, com fornecimento de todo o material e equipamentos necessários, compreendendo...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 192

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço telefônico móvel pessoal - SMP ou serviço telefônico móvel celular - SMC, nas modalidades local e longa distância nacional com pacotes de dados; e fornecimento de modems-USB e chip (SIMCard) para computadores para atendimento ...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária do Distrito Federal

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Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 192

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 09/2026. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: ORALLE ESPAÇO ODONTOLÓGICO LTD. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeir...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Pará › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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