EXTRATO DE CONVÊNIO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Ementa

Convênio TRT19ª/SEGESP nº. 05/2026; Proad: 2325/2026; Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e o MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, CNPJ: 12.243.697/0001-00; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros; Base Legal: Resolução Administrativa TRT19...