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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

37 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 33

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 196/2026

PROCESSO: 71000.000401/2026-55. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Sambaíba/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.229.397/0001-74. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Mul...

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 236/2026

PROCESSO: 71000.026208/2026-44. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Barra do Corda/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.769.798/0001-17. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Mo...

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 189/2026

PROCESSO: 71000.000407/2026-22. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Carolina/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.081.691/0001-84. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo D...

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 211/2026

PROCESSO: 71000.000415/2026-79. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Itinga do Maranhão/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.614.537/0001-04. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 193/2026

PROCESSO: 71000.000411/2026-91. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de São Raimundo Das Mangabeiras/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.651.616/0001-09. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidad...

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 203/2026

PROCESSO: 71000.000409/2026-11. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Cururupu/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.733.472/0001-77. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo D...

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 204/2026

PROCESSO: 71000.000412/2026-35. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Carutapera/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.903.553/0001-30. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo...

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 210/2026

PROCESSO: 71000.007671/2026-97. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Fortaleza dos Nogueiras/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.080.394/0001-11. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibil...

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 197/2026

PROCESSO: 71000.013897/2026-27. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de São José dos Basílios/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.616.769/0001-00. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilid...

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 237/2026

PROCESSO: 71000.028576/2026-27. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Fernando Falcão/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.667/0001-08. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, M...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 194/2026

PROCESSO: 71000.000402/2026-08. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Loreto/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.229.538/0001-59. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi...

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 190/2026

PROCESSO: 71000.000405/2026-33. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Balsas/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.441.430/0001-25. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Duc...

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 238/2026

PROCESSO: 71000.032737/2026-87. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Timon/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.115.307/0001-14. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Duca...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 195/2026

PROCESSO: 71000.000410/2026-46. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Porto Franco/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.208.946/0001-24. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 62/2024. Nº Processo: 23072.270810/2023-88. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.841.870/0002-62 - FAZENDA KERYGMA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 62/2024.. Vigência: 2...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23072.272228/2023-56. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 15.109.182/0003-72 - INBA INSTITUTO BAMBU. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 17/2024.. Vigênc...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 83/2024. Nº Processo: 23072.267807/2023-87. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 07.741.268/0001-23 - A COMUNIDADE TERAPEUTICA AGAPE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 83/202...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23072.273918/2023-22. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 13.507.203/0001-10 - INSTITUTO CASA DO PASTOR. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 22/2024.. Vi...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 23072.270257/2023-83. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0063-52 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula ...

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Número do Contrato: 82/2024. Nº Processo: 23072.267748/2023-47. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 07.947.726/0001-85 - INSTITUTO ACONCHEGO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 82/2024.. Vigênci...

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Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23072.268935/2023-48. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0030-94 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula o...

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Número do Contrato: 88/2024. Nº Processo: 23072.268580/2023-97. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 04.382.178/0001-03 - CENTRO DE RECUPERACAO ESQUADRAO RESGATE DE JUAZEIRO CRERJ. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula o...

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Número do Contrato: 92/2024. Nº Processo: 23072.268859/2023-71. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 15.460.727/0001-29 - INSTITUTO ABBA PAI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 92/2024.. Vigência...

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Número do Contrato: 94/2024. Nº Processo: 23072.269223/2023-46. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 13.253.390/0001-53 - ASSOCIACAO CRISTA DE APOIO A PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE - ACAPEV. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previsto...

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