EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 211/2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

Ementa

PROCESSO: 71000.000415/2026-79. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Itinga do Maranhão/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.614.537/0001-04. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade...