EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 237/2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

Ementa

PROCESSO: 71000.028576/2026-27. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Fernando Falcão/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.667/0001-08. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, M...