EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 197/2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

Ementa

PROCESSO: 71000.013897/2026-27. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de São José dos Basílios/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.616.769/0001-00. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilid...