EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 195/2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

Ementa

PROCESSO: 71000.000410/2026-46. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Porto Franco/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.208.946/0001-24. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato...