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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
74 atos · página 1 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo à Portaria Conjunta CNJ nº 005/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e os Tribunais de Justiça dos Estados da Bahia e de São Paulo. Processo: SEI nº 03348/2024. Objeto: A cooperação mútua para a baixa definitiva de execuções f...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 040003
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 07866/2021. Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n. 006/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Processo: 07866/2021. Objeto: a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2022. Assinatura: 20/05/2026. Signat...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
Edital
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO 2º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS - ENAC - 2025.2 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital de Homologação do Resultado do 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), no que se refere à inclusão da informação da condição de sub judice dos candidatos abaixo relacionados, e para inclusão ...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 50001 Nº Processo: 014174/2026. Objeto: Aquisição de Fones de Ouvido RJ9.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90040-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 50001 Nº Processo: 6092/2026. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90039-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/20...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 3/2026 - UASG 090026
Nº Processo: 0003831-50.2020.4.90.8000. Inexigibilidade Nº 16/2026. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 11.961.123/0001-05 - ESCOLA NACIONAL DE FORMAçãO E APERF DE MAGISTRADOS. Objeto: Acordo de cooperação técnicaque entre si celebram o conselho da justiça federal (cjf) e a escola nacional de form...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 007872/2022. 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 35/2022. CONTRATADA: TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 00.000.028/0001-29. OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato STJ n. 35/2022 para a renovação anual da assinatura da plataforma Target GEDWeb com manutenção provisória de preços e atualização das normas técnicas. FUNDAMENTO: Art. 57, II c/c art. ...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria de Administração
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho resolve aplicar, por meio do ATO SEA Nº 82/2025, à empresa MATOS E RANGEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.055.117/0001-45, a penalidade de Multa, no valor de R$ 1.124,25, em razão da não entrega dos uniformes, no período de 1º/04/2025 a 23/09/2025, aos empregados vinculados ao Contrato PE-009/2024, por ofensa à C...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 80001 Nº Processo: 6005213/2026-00. Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança de uso policial. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90033-2026. Entrega das Propostas:...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Processo nº 027007/25-00.186. Convênio nº 06/2026, celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: Prestação de serviços de agendamento de pagamentos e recebimentos pela Caixa ao Convenente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2026. VIGÊNCIA: 21/05/2026 a 20/05/2031. ASSINAM: Gen Div R/1 LAURO LUÍ...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPECIE: O Superior Tribunal Militar NOTIFICA a empresa a empresa GLEISIELE ALVES DA SILVA (B2B EVENTOS SERVICOS E COMERCIO LTDA), CNPJ nº 52.715.754/0001-21, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que, no âmbito do Processo Administrativo de Responsabilização nº 33/2025 (SEI nº 021447/25-00.196), foi aplicada a sanção administrativa de impedimento de licitar e contrata...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de RECEPÇÃO, 01 (um) posto de trabalho, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 060018 Espécie Processo SEI nº 000137/26-16.315. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de RECEPÇÃO, 01 (um) posto de trabalho, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. com condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, os serviços serão realizados no Edifício-Sede da 1...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90032/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Kit para atendimento pré-hospitalar (APH). GABRIELA SOARES ALVES Pregoeira (SIDEC - 22/05/2026) 090028-00001-2025NE000298
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: MPS Informática.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato original, a partir de 01/01/2025, visando à reoneração gradual da folha de pagamento, bem como ao 2º reajuste, a partir de 23/02/2025, nos preços estabelecidos no item 6.1, que trata do "Preço"; Fundamento Legal: Artigo 61 da Lei nº 8....
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, a empresa 58.464.245 YELINES JOSEFINA CASTRO SUAREZ, CNPJ 58.464.245/0001-50, atualmente em lugar incerto e não sabido, fica intimada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133/2021, a apresentar recurso administrativo no Processo Administrativo de Penalidade nº 0000096-41.2026.4.03.8000, instaurado para apuração de eventual descumprimento do subitem 6.22 do...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Diretoria-Geral
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 673/2026. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, por meio da PROCURADORIA-REGIONAL DA 4ª REGIÃO. Objeto: O estabelecimento de cooperação técnica para a adoção de estratégias e fluxos para a retirada do sobrestamento de recursos excepcionais da União, suspensos em razão dos Temas 6 e 1234...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Divisão de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 5/2026 - UASG 070003
Nº Processo: 0003866-80.2026.6.04.0035. Cessionário: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Cedente: 04.477.600/0001-04 - MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE. Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, de imóvel público municipal, consistente em um prédio localizado no Município de Nova Olinda do Norte/AM, anteriormente destinado à residência funcion...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 5/2026 - UASG 070003
Nº Processo: 0003866-80.2026.6.04.0035. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.477.600/0001-04 - MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE. Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, de imóvel público municipal, consistente em um prédio localizado no Município de Nova Olinda do Norte/AM, anteriormente destinado à residência func...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
extrato de acordo DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2026, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO NASSAU DE BARREIRAS. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral brasileiro. FUNDAM...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 70013 Nº Processo: 0003688-71.2026. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos de passeio, caminhões e SUV's para utilização pela unidade de Transporte na logística de distribuição de materiais e pessoas, além do recolhimento de urnas sorteadas para o processo auditoria nas Eleições 2026. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/0...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato N.º 37/2022, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa AJ SERVIÇOS LTDA. Objeto: a fim de prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de junho de 2026. SEI n. 2026.0.000000408-8. Assinam: Giancarlo Teixeira Priante, Diretor-Geral do TRE/CE, em exercício e Jonadaby de Castro A...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO nº 90021/2026 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90021/2026, (Processo nº 25.0.000015212-1), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores sem condutor, para atender demanda das Zonas Eleitorais do Estado de Goiás e da Secretaria de Informática do Tribunal Regional Eleit...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 70023 Nº Processo: 26.0.000002412-0. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, consistentes na reforma dos Gabinetes dos Desembargadores Eleitorais e Espaço Cultural/Pinacoteca do TRE/GO, situado na Av. 82, quadra 1, nº 300, lotes 01 e 06, Setor Central, Goiânia/GO, conforme condições, especificações, quantidades e exigências es...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás