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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Poder Judiciário

74 atos · página 1 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 153

EXTRATO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo à Portaria Conjunta CNJ nº 005/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e os Tribunais de Justiça dos Estados da Bahia e de São Paulo. Processo: SEI nº 03348/2024. Objeto: A cooperação mútua para a baixa definitiva de execuções f...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 153

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 040003

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 07866/2021. Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n. 006/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Processo: 07866/2021. Objeto: a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2022. Assinatura: 20/05/2026. Signat...

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 96 · Pág. 153

Edital

RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO 2º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS - ENAC - 2025.2 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital de Homologação do Resultado do 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), no que se refere à inclusão da informação da condição de sub judice dos candidatos abaixo relacionados, e para inclusão ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 153

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 50001 Nº Processo: 014174/2026. Objeto: Aquisição de Fones de Ouvido RJ9.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90040-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 153

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 50001 Nº Processo: 6092/2026. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90039-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/20...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 153

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 3/2026 - UASG 090026

Nº Processo: 0003831-50.2020.4.90.8000. Inexigibilidade Nº 16/2026. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 11.961.123/0001-05 - ESCOLA NACIONAL DE FORMAçãO E APERF DE MAGISTRADOS. Objeto: Acordo de cooperação técnicaque entre si celebram o conselho da justiça federal (cjf) e a escola nacional de form...

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 153

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 007872/2022. 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 35/2022. CONTRATADA: TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 00.000.028/0001-29. OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato STJ n. 35/2022 para a renovação anual da assinatura da plataforma Target GEDWeb com manutenção provisória de preços e atualização das normas técnicas. FUNDAMENTO: Art. 57, II c/c art. ...

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 96 · Pág. 153

AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho resolve aplicar, por meio do ATO SEA Nº 82/2025, à empresa MATOS E RANGEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.055.117/0001-45, a penalidade de Multa, no valor de R$ 1.124,25, em razão da não entrega dos uniformes, no período de 1º/04/2025 a 23/09/2025, aos empregados vinculados ao Contrato PE-009/2024, por ofensa à C...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 153

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 80001 Nº Processo: 6005213/2026-00. Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança de uso policial. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90033-2026. Entrega das Propostas:...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 153

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Processo nº 027007/25-00.186. Convênio nº 06/2026, celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: Prestação de serviços de agendamento de pagamentos e recebimentos pela Caixa ao Convenente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2026. VIGÊNCIA: 21/05/2026 a 20/05/2031. ASSINAM: Gen Div R/1 LAURO LUÍ...

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 153

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ESPECIE: O Superior Tribunal Militar NOTIFICA a empresa a empresa GLEISIELE ALVES DA SILVA (B2B EVENTOS SERVICOS E COMERCIO LTDA), CNPJ nº 52.715.754/0001-21, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que, no âmbito do Processo Administrativo de Responsabilização nº 33/2025 (SEI nº 021447/25-00.196), foi aplicada a sanção administrativa de impedimento de licitar e contrata...

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 153

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de RECEPÇÃO, 01 (um) posto de trabalho, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento...

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 153

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 060018 Espécie Processo SEI nº 000137/26-16.315. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de RECEPÇÃO, 01 (um) posto de trabalho, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. com condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, os serviços serão realizados no Edifício-Sede da 1...

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 154

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90032/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Kit para atendimento pré-hospitalar (APH). GABRIELA SOARES ALVES Pregoeira (SIDEC - 22/05/2026) 090028-00001-2025NE000298

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 154

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: MPS Informática.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato original, a partir de 01/01/2025, visando à reoneração gradual da folha de pagamento, bem como ao 2º reajuste, a partir de 23/02/2025, nos preços estabelecidos no item 6.1, que trata do "Preço"; Fundamento Legal: Artigo 61 da Lei nº 8....

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 154

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, a empresa 58.464.245 YELINES JOSEFINA CASTRO SUAREZ, CNPJ 58.464.245/0001-50, atualmente em lugar incerto e não sabido, fica intimada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133/2021, a apresentar recurso administrativo no Processo Administrativo de Penalidade nº 0000096-41.2026.4.03.8000, instaurado para apuração de eventual descumprimento do subitem 6.22 do...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Diretoria-Geral

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 154

Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 673/2026. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, por meio da PROCURADORIA-REGIONAL DA 4ª REGIÃO. Objeto: O estabelecimento de cooperação técnica para a adoção de estratégias e fluxos para a retirada do sobrestamento de recursos excepcionais da União, suspensos em razão dos Temas 6 e 1234...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Divisão de Licitações e Contratos

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 154

EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 5/2026 - UASG 070003

Nº Processo: 0003866-80.2026.6.04.0035. Cessionário: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Cedente: 04.477.600/0001-04 - MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE. Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, de imóvel público municipal, consistente em um prédio localizado no Município de Nova Olinda do Norte/AM, anteriormente destinado à residência funcion...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 154

EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 5/2026 - UASG 070003

Nº Processo: 0003866-80.2026.6.04.0035. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.477.600/0001-04 - MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE. Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, de imóvel público municipal, consistente em um prédio localizado no Município de Nova Olinda do Norte/AM, anteriormente destinado à residência func...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 154

extrato de acordo DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2026, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO NASSAU DE BARREIRAS. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral brasileiro. FUNDAM...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 154

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 70013 Nº Processo: 0003688-71.2026. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos de passeio, caminhões e SUV's para utilização pela unidade de Transporte na logística de distribuição de materiais e pessoas, além do recolhimento de urnas sorteadas para o processo auditoria nas Eleições 2026. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/0...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 154

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato N.º 37/2022, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa AJ SERVIÇOS LTDA. Objeto: a fim de prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de junho de 2026. SEI n. 2026.0.000000408-8. Assinam: Giancarlo Teixeira Priante, Diretor-Geral do TRE/CE, em exercício e Jonadaby de Castro A...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 154

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO nº 90021/2026 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90021/2026, (Processo nº 25.0.000015212-1), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores sem condutor, para atender demanda das Zonas Eleitorais do Estado de Goiás e da Secretaria de Informática do Tribunal Regional Eleit...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 154

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 70023 Nº Processo: 26.0.000002412-0. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, consistentes na reforma dos Gabinetes dos Desembargadores Eleitorais e Espaço Cultural/Pinacoteca do TRE/GO, situado na Av. 82, quadra 1, nº 300, lotes 01 e 06, Setor Central, Goiânia/GO, conforme condições, especificações, quantidades e exigências es...

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