extrato de acordo DE COOPERAÇÃO

Ementa

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2026, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO NASSAU DE BARREIRAS. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral brasileiro. FUNDAM...